Rosana Hessel
postado em 25/01/2017 13:01
O governo não deve acelerar o crescimento da dívida pública federal neste ano. A previsão é de um crescimento de até R$ 537 bilhões no estoque de títulos públicos, ou seja, 17%, sobre os R$ 3,113 bilhões registrados em dezembro de 2016. O piso mínimo da dívida da União, junto ao mercado previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado nesta quarta-feira (25/1) pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, é de R$ 3,450 trilhões. O teto será de R$ 3,650 trilhões.
Em 2016, a dívida pública federal cresceu R$ 320 bilhões, registrando alta de 11,5% em relação aos dados de dezembro de 2015. Para este ano, o Tesouro prevê ainda uma necessidade de financiamento do governo federal de R$ 654,9 bilhões, dos quais R$ 594,7 bilhões são referentes aos títulos públicos no mercado doméstico e no exterior que vencem ao longo de 2017. A maior parte deles, cerca de 46%, vencerá até abril.
[SAIBAMAIS]Segundo Ana Paula, o governo pretende rolar todos esses papéis, ou seja, alongar essa dívida emitindo mais títulos. Só que, dada a piora na confiança dos investidores na capacidade de o governo brasileiro em honrar seus compromissos, o prazo médio da dívida está caindo. Isso é resultado devido à perda do grau de investimento dos títulos soberanos pelas três grandes agências de classificação de risco entre setembro de 2015 e março de 2016. Com isso, o prazo médio da dívida ficou em 4,5 anos em 2016, abaixo dos 4,6 anos de 2015. E, para este ano, o PAF prevê um intervalo menor ainda, entre 4,2 e 4,4 anos.
Ana Paula confirmou a previsão do governo de recuperar o grau de investimento no ano que vem e de voltar a registrar superavit primário (economia das contas do governo para pagar os juros da dívida pública) a partir de 2019. ;A volta do grau de investimento em 2018 é um objetivo de todos. E, para esse trabalho, estamos focando na volta da obtenção de supervits primários para reduzir a dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto);, disse Ana Paula. De acordo com dados do Banco Central, a dívida bruta do governo federal alcançou R$ 4,418 trilhões até novembro de 2016, o equivalente a 70,5% do PIB.
;Colhemos com a perda desse grau de investimento o aumento acelerado do deficit primário;, afirmou. Segundo ela, desde a perda do selo de bom pagador, o país perdeu 2,5 milhões de empregos. ;Precisamos recuperar a confiança e o grau de investimento é importante para a recuperação de uma taxa de crescimento sustentável do PIB;, completou.
Demanda crescente
O PAF prevê mudanças na composição dos títulos públicos. Para este ano, o intervalo previsto para os pré-fixados será de 32% e 36%. Em 2016, a participação desse papel foi de 35,7% e ele tem demanda crescente, pois deverá ter remuneração maior sobre os demais papeis remunerados pela inflação e pela Selic (taxa básica de juros), uma vez que as projeções para o IPCA e para os juros estão em queda.