Julia Chaib
postado em 11/04/2017 13:25
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), explicou que as regras de transição para aposentadoria valerão para todos que tiverem a partir dos 30 anos. Aqueles que se enquadrarem terão de cumprir uma idade mínima variável para a transição, inicialmente diferente para homens e mulheres até atingir aos 65 anos, e pagarem um pedágio referente ao tempo adicional de contribuição que falta para a pessoa se aposentar.
;Dois pontos estão basicamente acertados: primeiro, haverá idade mínima no momento da promulgação da PEC, independentemente da idade de cada um, para todos aqueles que queiram se aposentar. Segundo, haverá um pedágio menor do que 50% e ele se estenderá até os 30 anos de idade para homens e mulheres;, afirmou o relator.
[SAIBAMAIS]De acordo com os cálculos feitos, porém, quem tem menos de 30 anos não será beneficiado pela transição. A regra no texto original estabelecia que só se encaixariam nas regras de transição homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos para cima, mais o pagamento de um pedágio referente ao adicional de 50% sobre o tempo de contribuição de homens e mulheres.Todos os nascidos anteriormente à linha de corte seriam afetados, por isso a mudança na proposta.
Apesar da mudança no ponto, o relator afirmou que a regra não está fechada, por isso, não é possível saber de quanto será a redução na arrecadação das contas. ;Imediatamente, nós vamos ter impacto positivo nas contas públicas, porque estaremos imediatamente combatendo as aposentadorias precoces;, disse.
O presidente da Comissão, Carlos Marún (PMDB-MS), disse que defende as idades mínimas de 53 e 57 anos para mulheres e homens, respectivamente, dentro das regras de transição, mas ressaltou que a proposta ainda está sendo estudada.
Segundo o deputado, os líderes saíram da reunião na manhã desta terça, com a participação do presidente Michel Temer, dizendo que encaminharão às suas bancadas voto a favor da reforma. E que antes previa cerca de 330 votos para aprovar a matéria, mas agora, trabalha com o placar de 350 deputados favoráveis à medida.