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Política industrial para montadoras vai beneficiar carros menos poluentes

Entre as propostas está um novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis

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postado em 19/04/2017 08:48

Volkswagen Brasil/Divulgação
Com taxa de ociosidade acima de 50% de seu parque produtivo e respondendo por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial, a indústria automobilística começou a discutir ontem com o governo uma nova política para o setor. Está em construção o sucessor do Inovar-Auto, que acaba em 31 de dezembro. 

Entre as propostas está um novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Em vez das cilindradas, como é hoje, poderá ser adotada como critério a eficiência energética. Motores mais econômicos recolheriam menos imposto.

"Queremos desenhar um programa que vá além dos ciclos políticos", disse Igor Calvet, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O programa, batizado de Rota 2030 e lançado ontem pelo ministro Marcos Pereira, vai fixar metas para as indústrias de automóveis e autopeças, com o objetivo de colocar o Brasil como um dos seis grandes centros produtores de veículos no mundo nesse horizonte de tempo.

Para isso, será necessário investir pesado em pesquisa e desenvolvimento. O Brasil não tem, por exemplo, produtores de conjuntos de eletrônica embarcada, que é uma tendência cada vez mais forte na indústria automobilística mundial.

O Rota 2030 terá um plano chamado Indústria Competitiva, que vai qualificar os fabricantes de autopeças. Em três eixos, vai atuar nos problemas existentes na cadeia de fornecedores já instalada, estimular a chegada de novos fornecedores para ocupar "gaps" identificados pelas montadoras e atuar junto com as montadoras na busca de novas soluções tecnológicas.

Estão também em discussão alterações na regulação do setor. Uma delas é federalizar a inspeção veicular, tarefa hoje desempenhada por Estados e municípios, para retirar de circulação veículos mais antigos. Estima-se que estejam circulando no País mais de 250 mil caminhões com mais de 30 anos

Além da tributação e de medidas na área regulatória, o Rota 2030 tem um conjunto de iniciativas na área de informação ao consumidor. Uma delas é que os veículos passem a ter "nota" conforme requisitos de segurança. As montadoras já são obrigadas a etiquetar os carros com conceitos de A a E para a eficiência energética, informando quanto o carro percorre por litro de combustível, e também o volume de emissão de dióxido de carbono. A ideia é ter um plano fechado até 30 de agosto.

Ainda não há solução proposta para os fabricantes de veículos de luxo que se instalaram no Brasil a partir do Inovar-Auto. O Estado mostrou em sua edição de domingo que eles têm muita capacidade ociosa e a ideia de desinvestimento está no radar. "Essa é uma pergunta de bilhões", admitiu Calvet. O governo considera importante manter essas fábricas, pelo alto nível de investimento tecnológico de seus produtos. Porém, não pode criar um regime especial. A tendência é que sejam contempladas com alguma regra transitória, até que o mercado brasileiro se recupere.

Crise. O Inovar-Auto foi lançado em outubro de 2012 e, de lá para cá, a produção de veículos caiu 42% e ocorreram 35,9 mil demissões só nas montadoras em razão da crise econômica.

As montadoras não comentaram o programa por considerá-lo ainda embrionário. A avaliação preliminar é que as discussões estão na direção correta, ao escolher a eficiência energética como eixo para a nova política. A etiquetagem para segurança também é vista como correta.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Dan Iochpe, disse que o novo programa parece ser um regramento de mais longo prazo com enfoque em eficiência energética, emissões, segurança e conectividade. Ele criticou os resultados do Inovar-Auto. "Para as autopeças, o resultado foi o déficit na balança comercial."

Após frisar que não tem compromisso em defender a concepção do Inovar-Auto, uma criação do governo anterior, Calvet disse que o programa rendeu dividendos importantes. O principal foram os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que somaram R$ 13 bilhões no período. O Brasil também passou a contar com laboratórios de teste de primeira linha.
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