Rosana Hessel
postado em 06/05/2017 08:00
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai raspar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) como a ex-presidente Dilma Rousseff fez em 2014, para equilibrar as contas públicas. Ontem, após o fechamento do mercado, o Tesouro Nacional soltou um comunicado anunciando que pretende vender todas as ações do Banco do Brasil que integram os recursos do FSB aplicados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que somam R$ 3,54 bilhões, valor parecido com o daquela época.
;As operações serão executadas em um programa prolongado de vendas, nas condições de mercado, a ser realizado ao longo de um prazo de até 24 meses;, informou o Tesouro, sem detalhar qual será o destino dos recursos. Segundo fontes do governo, a diluição da venda dos ativos tem como objetivo reduzir o impacto nos preços das ações do BB.
O FFIE é um fundo privado que tem o FSB como único cotista. Os recursos são geridos pela corretora BB Gestão de Recursos DTVM. Além de ações do BB, esse fundo detém cerca de R$ 200 milhões aplicados em papéis de liquidez mais elevada, como títulos do Tesouro e operações compromissadas. Se ocorrer a venda de todos esses recursos, o fundo será zerado.
Economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro considerou a medida do governo estranha, apesar de Meirelles ter anunciado a intenção em maio do ano passado. ;O Tesouro não tem problema de liquidez. Logo, o governo deve estar sacando recursos do FSB para mascarar o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano;, avaliou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano permite um rombo fiscal de até R$ 139 bilhões nas contas. ;O governo tem duas metas para cumprir este ano, a do resultado primário, que não deve ser alcançada porque há frustração de receitas, e a do teto dos gastos, que é mais simples porque depende só do governo em cortar despesa;, disse Oreiro.
Fontes do mercado não têm dúvidas de que, apesar do prazo previsto para a venda de ações do BB ser relativamente extenso, haverá queda no papel ao longo do processo. ;Pode ser ruim para o BB, certamente, mas o saque do fundo soberano reflete o estado de calamidade das contas públicas. O governo não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano mesmo com essa medida. Esses recursos não serão suficientes;, avaliou o economista-chefe da Lopes Filho, Julio Hegedus.
Logo após o anúncio do Tesouro, o BB soltou um fato relevante com o objetivo de evitar forte queda nos papéis do banco a partir de segunda-feira, quando as bolsas abrirem. Segundo a nota, o programa de venda dos ativos, que será capitaneado pela subsidiária do banco, a BB DTVM, estará ;sujeito às condições de mercado;. O comunicado disse, ainda, que o Tesouro recomendou à corretora utilizar ;melhores esforços para alienar as ações do BB da forma mais neutra possível em termos de impacto no preço do ativo, com o objetivo de assegurar liquidez em sua carteira compatível com a intenção de resgate de cotas;.
A fatia do FFIE no capital social do banco é de 3,67%, o equivalente a 105 milhões de ações. Fontes do mercado informam que a liquidez diária dos papéis do BB é de R$ 200 milhões por dia.