Governo abre audiências públicas para concessão da ferrovia Norte-Sul

O investimento estimado para operação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d%u2019Oeste (SP), com 1.537 km, é de R$ 3 bilhões. Valor esperado de arrecadação é de R$ 1,5 bilhão

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postado em 13/06/2017 14:56

O governo vai abrir as audiências públicas para concessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul, com 1.537 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 3,087 bilhões e o valor esperado de arrecadação é de R$ 1,5 bilhão, anunciou, nesta terça-feira (12/06), o secretário geral da Presidência da República, Moreira Franco. O aviso de abertura das audiências será publicado nesta quarta-feira (14/06).
 
"Um critério que adotamos, para dar nitidez operacional logística ferroviária, é tornar a ferrovia a irmã siamesa do porto. É nosso compromisso ter um calendário para garantir previsibilidade e abrir os dados técnicos que sustentam o esforço de retomar a Ferrovia Norte-Sul como eixo para ligar os portos do Sul aos do Norte", disse o ministro Moreira Franco.

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O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, explicou que o governo vai concluir os trechos ainda por finalizar para entregar as obras prontas. 'O Ministério dos Transportes tem R$ 505 milhões para conclusão das obras do trecho este ano e mais R$ 360 milhões para 2018”, disse. Com esses recursos, Quintella garante a conclusão da obra até Estrela d’Oeste. “Isso terá impacto na outorga. Vamos concluir tudo até fevereiro. Se ficar remanescente será mínimo", destacou.
 
O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, destacou que o leilão será pelo maior valor de outorga e o prazo de concessão, de 30 anos, com possibilidade de renovar por mais 30. “O valor mínimo será estabelecido nos estudos e apresentado em 23 de junho”, disse. As audiências públicas vão permitir a construção dos detalhes, conforme os integrantes do governo.
 
Para isso, serão realizadas cinco reuniões: em Goiânia (GO), em 20 de julho; em Palmas (TO), em 28 de julho; em Uberlândia (MG), em 1º de agosto; em São Paulo (SP), em 3 de agosto; e em Brasília (DF), em 7 de agosto.  A publicação do edital está prevista para 14 de novembro, e o leilão, em 15 de fevereiro de 2018.
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