Maior parte do trabalho infantil até 9 anos ocorre no campo

Embora o trabalho infantil no setor agrícola tenha diminuído nos últimos anos, na faixa etária mais baixa ocorre o contrário: 85 de cada 100 meninos e meninas ocupadas com idade entre 5 e 9 anos se dedicam à atividade rural. Boa parte não frequenta a escola

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postado em 14/06/2017 06:00

Dos 2,7 milhões de crianças trabalhando, pouco mais de um terço, ou 856 mil, se dedicam a atividades agrícolas, como criação de bois e colheita de milho, mandioca e soja. O número parece baixo se comparado com anos anteriores — em 2011, 1,3 milhão de menores de idade estavam na mesma situação — e anima pela tendência de queda quando analisado isoladamente, já que, naquele ano, 36% da massa infantil ocupada fazia esse tipo de trabalho, porcentagem que caiu para 31% em 2015. O problema real começa a aparecer quando os dados são destrinchados. Percebe-se, então, que, entre essas crianças, 67 mil têm menos de 10 anos de idade, e a exploração dessa faixa etária, ao contrário de todas as demais, não tem caído. Enquanto, em 2012, 73 de cada 100 crianças de 5 a 9 anos ocupadas se dedicavam ao trabalho agrícola, a proporção saltou para 85 a cada 100 em 2015. Os dados são os mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Em outras palavras, são as crianças mais novas as que costumam ser exploradas de forma perigosa no campo, em trabalhos que envolvem operar máquinas, manusear agrotóxicos e até trabalhar em matadouros, atividades que fazem parte das piores formas de trabalho infantil listadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aceitas pelo Brasil. Apesar do evidente perigo envolvido, um levantamento da Fundação Abrinq divulgado na segunda-feira, dia mundial de combate ao trabalho infantil, constatou que, em 11 dos 27 estados brasileiros, quase toda a faixa de crianças de 5 a 9 anos que trabalha exerce esses tipos de atividade.

Esse cenário, na visão da gerente executiva da Abrinq, Denise Cesario, é preocupante. “Conseguimos enfrentar os trabalhos formais infantis, mas agora é necessário repensar as estratégias para combater as piores formas”, avalia. Elas são as mais difíceis, porque estão escondidas em fazendas, dentro de casas de família e na criminalidade, nas situações de exploração sexual e tráfico de drogas. No caso das atividades agrícolas, segundo Denise, o processo produtivo dificulta esse enfrentamento. “As empresas do agronegócio terceirizam serviços e, assim, acabam chegando nas pequenas produções familiares. Não contratam diretamente crianças, mas elas acabam entrando na rede”, explica Denise.

Já as famílias envolvem as crianças na produção devido à necessidade de compor a renda, principalmente em tempos de crise, e por não terem onde deixá-las. Vale lembrar que, entre 2001 e 2015, 40 mil escolas foram fechadas no campo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Não por acaso, o IBGE detectou que 35% das crianças ocupadas em atividades agrícolas no Distrito Federal não estudam, mesma porcentagem média de estados como Santa Catarina e Espírito Santo. Em locais como o Rio de Janeiro, essa porcentagem sobe para 66,7%, a mais alta do país. Além disso, 90% das crianças e adolescentes que trabalham em atividades agrícolas não têm carteira de trabalho e 80% nem sequer são remuneradas.

Para chegar a esses jovens e inverter essa tendência, é preciso descer até a ponta dessa cadeia produtiva, explica Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT, no Brasil. “Muito já foi feito em termos de legislação. Um grande desafio agora é garantir que as políticas públicas que foram criadas sejam implementadas em todos os municípios do país”.

Isso ainda é um desafio. Desde 2014, após um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) que identificou que 80% dos casos de trabalho infantil acontecem em 1.913 municípios, o governo resolveu repassar dinheiro para que as administrações locais promovessem ações estratégicas contra a prática. Curiosamente, apenas 958 delas aderiram ao programa. “Muitas vezes, os municípios não têm conhecimento das políticas que existem e dos recursos que eles podem acessar”, explica Maria Cláudia.
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