Presidente Temer indica apoio à "contribuição negocial"

Entidades defendem o fim gradual do imposto sindical, mas esse não é o "Plano A" do Palácio do Planalto

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postado em 05/07/2017 19:24

O presidente Michel Temer indicou em reunião com sindicalistas que o governo vê positivamente a ideia de uma nova contribuição sindical a ser paga pelos trabalhadores que participam dos acordos coletivos. A medida será a alternativa ao fim do imposto sindical previsto na reforma trabalhista. Em encontro realizado mais cedo, Temer reafirmou o compromisso de ajustar a reforma trabalhista em alguns pontos após eventual aprovação no plenário do Senado.
 

"O presidente disse que topa fazer a discussão sobre essa proposta de financiamento aos sindicatos", disse o primeiro-secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, que participou do encontro no Palácio do Jaburu. A entidade defende que haja livre negociação entre sindicatos e trabalhadores beneficiados por uma convenção - independentemente de o empregado ser ou não sindicalizado. "Queremos a livre negociação e dar poder para que as assembleias decidam a maneira dessa contribuição", explicou o sindicalista. 

Luiz Leite nota que "há tempo suficiente" para a discussão desse novo modelo. "Sancionada pelo presidente da República, a reforma trabalhista entrará em vigor em 120 dias. Não precisaremos atropelar a discussão e vamos caminhar para uma saída que tenha sustentabilidade jurídica", disse. Além de representantes da Força Sindical, a reunião com Temer também contou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prometeu apoio à iniciativa e discutirá o tema no Congresso. 

Algumas entidades defendem o fim gradual do imposto sindical, mas esse não é o "Plano A" do Palácio do Planalto. Para o governo, o ideal é acabar com o imposto como propõe a reforma trabalhista e criar o mecanismo da "contribuição negocial" como alternativa de financiamento. Para especialistas do mercado de trabalho, esse novo mecanismo deve fortalecer sindicatos que sejam eficientes nas negociações entre patrões e empregados e enfraquecerá aqueles que não lideram acordos coletivos.

Na reunião, Temer também confirmou aos sindicalistas que alterará alguns pontos da reforma trabalhista se o texto for aprovado sem mudanças no Senado - como quer o governo. Entre os itens que o presidente promete ajustar, está a regulamentação do trabalho intermitente com limitação dos setores e quarentena de 18 meses para um trabalhador formal ser contratado pelo novo sistema, mudança na regra para o trabalho insalubre para grávidas e lactantes e a manutenção da assistência dos sindicatos nas homologações.
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