Marlene Gomes - Especial para o Correio
postado em 10/07/2017 06:00
O número de produtores brasileiros que tiveram acesso ao crédito rural diminuiu nas últimas três safras. Houve queda nos contratos em todas as linhas de financiamento, apesar de ter se mantido estável o volume de recursos disponibilizados pelo governo federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra). Dados do Banco Central indicam que foram celebrados 2,60 milhões de contratos, em 2013/2014, enquanto que, em 2017, caiu para 2,14 milhões, redução de 18,1%. O Plano Safra 2016/2017 destinou cerca de R$ 160 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores entre 1; de julho de 2016 e 30 de junho de 2017.
A queda no número de contratos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que financia investimentos e custeio de pequenos ou médios agricultores familiares chegou a 48%. Na safra 2013/2014, foram efetivados 2,81 milhões contratos, enquanto que, em 2015/2016, o número caiu para 1,97 milhão ; boa parte firmados nas regiões Sul e Sudeste. As duas regiões utilizaram aproximadamente 64% de todo o volume do crédito rural disponível no país. O índice da região Centro-Oeste foi de 12,78%, e, nas regiões Nordeste e Norte, de 5,32% e 4,53%, respectivamente.
Também houve diminuição na quantidade de contratos efetivados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A queda foi de 11% desde a safra 2013/2014 ; cerca de 100 mil contratos a menos no primeiro plantio do ano, que terminou em 30 de junho, com relação ao plantio passado. O Pronaf destinou R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017 da agricultura familiar. Desse total, foram utilizados R$ 22,6 bilhões, cerca de 75% do valor de créditos disponíveis.
O pequeno produtor rural Donato Álvaro Golanoswki teve que recorrer a um banco privado para garantir o crédito de R$ 170 mil, com o parcelamento da dívida a juros a 8,75% ao ano. Proprietário da chácara Deserto Feliz, localizada na área rural de Brazlândia, Donato faz de tudo um pouco nos seus 20 hectares ; cria porco, vaca e galinha, planta mandioca e comercializa do leite aos ovos caipira.
Cliente do Banco do Brasil há mais de 20 anos, o produtor rural não conseguiu o crédito para melhorar as condições de produção da chácara. ;Não sei se é coisa de gerente ou uma nova política, mas faltou confiança do banco. Talvez, eles acharam por bem negar o empréstimo por falta da escritura definitiva. No banco particular, só precisei dar o meu nome e o CPF para conseguir o crédito;, desabafou Donato.
Cliomarco Fernandes de Almeida, 54 anos, agricultor familiar de Brazlândia, acha que o crédito rural está cada vez mais restrito. Produtor de milho, cenoura, beterraba, tomate e pimentão, Almeida solicitou R$ 50 mil ao Banco do Brasil, no ano passado, para plantar 25 mil pés de morango, ao custo médio estimado em R$ 1,50 o pé, e para aplicar na produção de hortaliças. Há três meses, o produtor recebeu R$ 18 mil, menos da metade do valor solicitado. Mesmo assim, ele comemora. ;Ajuda um pouco. É melhor do que nada. Mas se tivessem liberado na época em que pedi, não teria atrasado o plantio do morango e até já teria quitado o empréstimo;, disse.
No programa que financia pequenos e médios agricultores familiares, o Distrito Federal se destaca como a segunda unidade da Federação com o maior valor médio dos contratos rurais, em torno de R$ 285 mil, perdendo apenas para Mato Grosso, com cerca de R$ 308 mil. Mesmo assim, as contratações do Pronamp no DF tiveram sucessivas quedas. Em 2013/2014, foram firmados 87 contratos. Na safra 2016/2017, 37 ; redução de 57,4%. O valor dos contratos, por safra, passou de R$ 7 milhões, em 2013/2014, para R$ 3 milhões na safra 2016/2017.
Apesar dessa diminuição, mais recursos circulam na capital. ;Menos produtores estão pegando mais crédito. Mas isso tem uma explicação, já que o DF é a única unidade da Federação que tem linhas de financiamento próprias. Muitos pequenos e médios produtores estão acessando essas linhas porque elas são menos burocratizadas;, explicou Argileu Martins, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
O Banco do Brasil (BB) realizou cerca de 600 mil operações de crédito no ano passado, de acordo com o diretor de Agronegócios da instituição, Marco Túlio Moraes da Costa. Segundo ele, não existem dificuldades para que os produtores rurais tenham acesso aos créditos disponibilizados pela instituição. Já é possível, inclusive, a contratação de operações digitalmente. ;Para solicitar o crédito, o produtor tem que apresentar um documento que ateste a propriedade do imóvel ou a anuência do proprietário para o cultivo de lavouras na propriedade;, enfatizou.
48%
queda do número de contratos do Pronamp
100 mil
contratos a menos foram firmados na primeira safra deste ano pelo Pronaf
R$ 160 bilhões
foram destinados ao crédito rural para médios e grandes produtores em 2016/2017