Governo deve anunciar aumento de imposto sobre a gasolina amanhã

Percentual ainda não foi definido pela equipe econômica

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postado em 19/07/2017 17:25 / atualizado em 19/07/2017 22:18

Ao divulgar o relatório de programação orçamentária amanhã, o governo deverá dar uma péssima notícia ao contribuinte: o aumento de impostos sobre a gasolina. A medida visa compensar a frustração de receita com tributos, que é grande, mas não será suficiente.  No último relatório, do segundo bimestre, a equipe econômica previa aumento de 5,4% na arrecadação em relação ao realizado em 2016, mas tudo indica que haverá queda de pelo menos 0,5%, pela previsão de especialistas.

O percentual do aumento está sendo definido pela equipe econômica, mas a medida não será suficiente para cobrir o rombo. A alíquota atual de PIS-Cofins sobre a gasolina é de R$ 0,38 para cada litro do combustível e o máximo que o governo pode cobrar, por lei, é R$ 0,79. Segundo fontes da equipe econômica, para cada centavo a mais nesse tributo, a receita anual adicional seria de R$ 400 milhões. O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, estima que se o governo dobrar a alíquota, a arrecadação extra até o fim do será de R$ 2 bilhões, algo que seria insuficiente para cobrir qualquer buraco para o cumprimento da meta. Ele prevê queda de 0,5% na arrecadação, em termos reais (descontada a inflação).
 

Segundo fontes do governo, ainda serão necessários mais de R$ 10 bilhões para que o governo cumpra a meta fiscal deste ano prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um rombo de até R$ 139 bilhões. Mas algumas previsões mostram que o rombo poderá superar R$ 180 bilhões, sem contar a liberação de emendas parlamentares que estão sendo negociadas. Esse objetivo fiscal é menor que a mediana das estimativas do mercado é que o deficit será de R$ 148 bilhões, conforme levantamento do Prisma Fiscal deste mês.  A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, prevê um rombo de R$ 144,1 bilhões neste ano.

Nesse novo relatório, a equipe econômica deverá evitar corrigir a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,5%, para evitar uma frustração ainda maior na receita e permitir essa liberação parcial do contingenciamento, o que deverá fragilizar ainda mais a credibilidade da equipe econômica, que está recorrendo ao ajuste fiscal “preguiçoso” por falta de espaço de manobra.

O rombo para o cumprimento da meta deve ser bem maior do que o governo estima. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um alerta para a equipe econômica sinalizando que haverá uma frustração de R$ 19,3 bilhões apenas na receita estimada com concessões deste ano, de R$ 28 bilhões. Devido às mudanças na proposta enviada ao Congresso Nacional, o governo também deverá reduzir a estimativa de receita com o novo Refis, de R$ 13 bilhões para algo em torno do de R$ 500 milhões, o que implica em R$ 12,5 bilhões a menos. A frustração não para por aí, pois a reedição do programa de repatriação de bens não declarados no exterior  teve a sua previsão inicial reduzida R$ 24,3 bilhões para R$ 6,7 bilhões no mês passado, ou seja, R$ 17,6 bilhões a menos no caixa da União este ano. Logo, a soma de apenas essas três casos é de R$ 36,8 bilhões.
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Vaneide
Vaneide - 19 de Julho às 21:20
País de miséria, o contribuinte passando por sérias dificuldades financeiras, passando necessidades e mais essa aumento no combustível.