Temer discute com ministros aumento de impostos para combustíveis

Fontes do governo estimam arrecadar R$ 11 bilhões neste ano com elevação das alíquotas de PIS-Cofins

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postado em 20/07/2017 14:35 / atualizado em 20/07/2017 14:57

Ed Alves/CB/D.A Press

 
A equipe econômica ainda não definiu quando anunciará o aumento de impostos sobre os combustíveis. A previsão inicial era que a divulgação ocorresse na tarde desta quinta-feira (20/7), com apresentação do novo relatório de programação orçamentária. Porém, pela manhã, fontes do governo começaram a afrimar que o comunicado poderia ficar para a sexta-feira (21) — data limite para o anúncio do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas —, embora o anúncio até o fim do dia não estivesse descartado.
 
 
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reúnem com o presidente Michel Temer para debater o assunto. A princípio, o governo pretende elevar as alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis, pois a arrecadação seria imediata por meio de decreto e sem a necessidade de rateio com os estados. A previsão inicial, segundo fontes da Esplanada, é arrecadar R$ 11 bilhões com o aumento do tributo.

A incidência de PIS-Cofins varia de acordo com o combustível, sendo R$ 0,38 para cada litro da gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,12 para o álcool. O teto para a gasolina é de R$ 0,79, de acordo com dados da Receita Federal. A arrecadação desse tributo somou R$ 10,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, volume 12% menor que o registrado no mesmo período de 2016. 
 

Meta fiscal 


Ao anunciar o aumento de imposto, o governo quer evitar qualquer mudança na meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um rombo de até R$ 139 bilhões nas contas do governo federal. A mediana das estimativas do mercado prevê um deficit de R$ 148 bilhões.
 
A sinalização que o Palácio do Planalto quer dar ao mercado é a de que o presidente Temer não pretende aumentar esse rombo, que já é elevado, estando comprometido com a responsabilidade fiscal. Para o economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o aumento de imposto será um tiro no pé, porque "vai prejudicar a retomada da recuperação da economia", assim como reverter a atual queda da inflação.

Além disso, apenas o aumento de PIS-Cofins não será suficiente para que o governo não precise mudar a meta. A frustração de receita está ocorrendo em níveis bastante elevados, não previstos pelo governo. As privatizações, por exemplo, estão andando a passos lentos. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um alerta para a equipe econômica prevendo uma frustração de R$ 19,3 bilhões na receita com concessões estimadas, para este ano, na ordem de R$ 28 bilhões.
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