Governo irá recorrer de decisão que suspende aumento da gasolina

A Advocacia-Geral da União avisou que vai recorrer da decisão judicial assim que for notificada

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postado em 25/07/2017 13:27 / atualizado em 25/07/2017 13:31

O governo federal já decidiu que vai recorrer da decisão da Justiça de suspender o decreto que aumentou o PIS-Cofins sobre combustíveis. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que fará o recurso assim que for notificada da decisão judicial. A tensão é grande entre os técnicos da equipe econômica, pois a alta da arrecadação é fundamental para manter as contas públicas sob controle.

 

A decisão liminar (em caráter provisório) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

 

O aumento nos preços dos combustíveis começou a valer na sexta (21/7). Pelo decreto assinado pelo presidente Michel Temer, com a alta do PIS/Cofins para R$ 0,41, a tributação sobre a gasolina passou para R$ 0,89 por litro. No caso do diesel, o PIS/Cofins saltou para R$ 0,21, com a tributação total ficando em R$ 0,46 por litro. No etanol, a carga de impostos atingiu R 0,20 por litro. Apesar desse tabelamento, os consumidores têm reclamado muito, já que os donos de postos pesaram a mão. Só na gasolina, constatou-se reajuste no preço final de R$ 1.

 

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