Temer assina MP que cria programa de demissão voluntária para servidores

Governo espera cortar 5 mil cargos do Executivo em 2018 e economizar até R$ 1 bilhão por ano

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postado em 26/07/2017 19:53

 Fernando Lopes/CB/D.A Press
 O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a Medida Provisória que lança o programa de demissão voluntária no serviço público federal. A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018. O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022.
 
 
De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o plano vale para servidores do Poder Executivo. Os trabalhadores que aceitarem o desligamento vão receber um 1,25 salário para cada ano trabalhado. Por exemplo, o trabalhador que receber R$ 10 mil por mês, se aderir ao plano de demissão voluntária, vai receber mais R$ 12,5 mil por cada ano de serviço prestado.
 
O documento permite ainda a "jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia". Como foi instituído por meio de medida provisória, o PDV passa a valer a partir de sua publicação. No entanto, é necessário que o Congresso Nacional aprove as regras em até 10 dias, para virar lei. A medida deve ser publicada já nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União. 

Como é o PDV


* O governo pretende cortar 5 mil cargos em 2018;

* A medida só vale para servidores do Poder Executivo;
As adesões começam ainda este ano, de acordo com o Ministério do Planejamento;
Os interessados vão receber 1,25 salário por ano trabalhado;

* Servidores em estágio probatório não serão incluídos no programa;

* Quem aderir a medida fica de fora do Regime Próprio da Previdência.

* Redução da jornada

* De acordo com a MP, o servidor que trabalha 8 horas por dia poderá solicitar a redução da jornada para 6 ou 4 horas diárias;
Quem reduzir a carga horária vai receber um salário proporcional, mais adicional de 30 minutos por dia.
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Jose
Jose - 31 de Julho às 17:22
O TEMER será o PDVista Exemplar Nº01 do Palácio do Planalto na QUARTA-FEIRA? - A Pedra fundamental está lançada,quem está comigo?