Para mostrar força, Meirelles quer reformas aprovadas até o fim do ano

Após vitória de Temer na Câmara, o ministro da Fazenda acredita que o governo tem condições de obter aval dos parlamentares para as mudanças nas regras de aposentadoria e nas leis tributárias

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postado em 04/08/2017 06:00 / atualizado em 04/08/2017 00:44

Depois da vitória na Câmara dos Deputados, o governo federal quer mostrar que tem força e cacife político para votar as reformas estruturais e outras medidas necessárias ao ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, espera que a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso até outubro e a tributária, até novembro, mas a previsão não está em sintonia com o mercado.  Analistas afirmam que o objetivo é possível, mas a concretização das ações esbarra na base aliada inconsistente e no ambiente político incerto.
 
 
O Planalto emplacou 263 votos favoráveis ao presidente Michel Temer na decisão que barrou a denúncia de corrupção contra o chefe de Estado. Os analistas divergem ao avaliar a demonstração de força do governo. Alguns acham que o Executivo demonstrou que ainda tem controle da base aliada, mas outros veem o resultado como sintoma de que a influência de Temer está menor. Independentemente disso, os especialistas concordam que, com o apoio existente hoje, a reforma da Previdência não sai do papel.

Meirelles minimizou: “São decisões diferentes. Acreditamos, sim, na viabilidade de aprovação”, disse ele, após participar de evento em São Paulo. De fato, alguns parlamentares que votaram contra o presidente devem alterar o voto para aprovar a reforma previdenciária, mas os 308 votos necessários não são garantidos. André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, disse que a proposta está descartada por ora, mas que uma mudança nas leis da Previdência deve ocorrer até 2019. “Há a discussão de fazer uma mudança mais tímida, alterando-se o texto enviado pelo governo, para poder passar algo agora. Eu, particularmente, acho que não seria benéfica uma reforma malfeita”, afirmou.

Apesar da discussão, Meirelles disse que “não há margem” para mais mudanças no texto da reforma. Os ajustes feitos na Câmara reduzem em 25% o ganho fiscal inicialmente previsto, segundo ele. Os economistas esperam para ver se o governo tem condições de levar a reforma adiante. “O que objetivamente dá para ver é que o governo tem maioria simples, mas está longe de ter uma maioria constitucional. O fatiamento da reforma pode vir a ser a estratégia do governo”, avaliou Evandro Buccini, economista da Rio Bravo Investimentos.

A reforma tributária nos moldes em que o mercado espera também está distante. Para fazer mudanças nas regras dos impostos, também seria necessário modificar a Constituição, com 60% dos votos nas duas Casas legislativas. “Mas também é possível passar vários pontos sem fazer uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O governo vai precisar decidir isso”, disse Buccini.

Mesmo assim, o mercado mantém certo otimismo. Para os analistas, o cenário seria ainda mais incerto com o afastamento de Temer. Ontem, o dólar fechou em queda de 0,19% e foi para R$ 3,11. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) caiu 0,53%, aos 66.777 pontos, influenciada por um movimento de correção após seguidas altas recentes. Os juros futuros também recuaram. As taxas com vencimento em janeiro de 2018 diminuíram dois pontos-base, para 8,18%. Já os contratos com vencimento em 2021 tiveram retração de seis pontos, a 9,14%.

“O movimento foi positivo, mas existe um porém. Temer se mostrou forte, mas não tão forte para fazer essas votações”, alegou Perfeito. Por enquanto, o governo vai evitar tomar medidas que dependam da aprovação do Congresso. Meirelles disse que há um esforço do governo para fazer microrreformas que reduzam a burocracia e melhorem o ambiente de negócios. “É uma agenda bastante positiva, que mostra nossa disposição de continuar perseguindo as reformas”, afirmou.

Ajuste fiscal

Com as reformas incertas, o mercado prevê mudança da meta fiscal, que permite deficit de até R$ 139 bilhões nas contas públicas neste ano. Ainda que timidamente, o governo mudou o discurso e não descarta a medida, mas Meirelles ainda reforça o compromisso atual. “Estamos analisando quais foram as razões da queda da arrecadação no primeiro trimestre, que gerou essa incerteza em relação à meta”, afirmou o ministro. “Estamos observando com muito cuidado e muita atenção para saber se são necessárias medidas adicionais”, declarou.

Renan Silva, estrategista-chefe da BullMark, disse que só o fato de o governo cogitar modificar a meta é um ponto negativo, mas o mercado já está preparado para a alteração. Na visão do analista, o perigo está na percepção das agências de risco, que colocaram o Brasil em observação alerta para mais uma possível queda da nota de crédito. “As agências acabam olhando muito para o elemento fiscal e existe o risco de um novo rebaixamento, o que seria prejudicial para o país”, disse.

Teste

A primeira medida a ser submetida ao Congresso, após o bloqueio da denúncia contra Temer, será a apreciação da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a TJLP nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP 777 vai ser lida na próxima semana e pode ser votada na semana seguinte. A mudança procura diminuir os subsídios dos financiamentos do banco, ao reduzir a diferença entre as taxas pagas pelos títulos públicos e as cobradas nos empréstimos do BNDES. Hoje, a Selic está em 9,25%, enquanto a TJLP é de 7%.
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carlos
carlos - 04 de Agosto às 09:12
CANALHAS, dão concessões de dividas para ricos fazendeiros e empresários, caloteiros, dentre eles muitos deputados e senadores, que o povo vota, infelizmente, e agora quer reformar a previdência para retirar direitos como aposentadoria não integral e aumentar idade para 65 anos!