Simone Kafruni
postado em 23/08/2017 15:55
Em reunião nesta quarta-feira, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou a concessão de 14 aeroportos administrados pela Infraero, inclusive o de Congonhas (SP), e a alienação da participação acionária da estatal nas concessionárias de Brasília, Confins, Galeão e Guarulhos, nos quais detém 49%.
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Os editais serão publicados no segundo trimestre de 2018, com realização dos leilões no trimestre seguinte. O leilão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Minas Gerais, cuja concessão da Cemig venceu este ano foi confirmado para setembro. Das quatro usinas da estatal mineira de energia com contrato vencido, três - Miranda, São Simão e Volta Grande - já estão na lista e leilões do PPI. Faltava Jaguara, mas a decisão ainda depende do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda para este ano foram marcados o edital e o leilão da terceira rodada sob regime de partilha de produção da área do pré-sal e a privatização da Lotex. A desestatização da Casa da Moeda também foi qualificada pelo PPI, com edital previsto para o terceiro trimestre de 2018 e leilão no fim do ano que vem. Ao todo, o governo anunciou 57 concessões.
O Programa ainda confirmou parcerias público privadas, a concessão de 11 lotes de transmissão de energia elétrica e terminais portuários.
O presidente Michel Temer não participou da reunião do PPI, comandada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, com a participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella e da Agricultura, Blairo Maggi.