Rombo fiscal só cai na próxima década, diz instituição do Senado

Instituição Fiscal Independente afirma que projeções do governo para as contas públicas são excessivamente otimistas e prevê que dívida permanecerá elevada até 2030. Para a entidade, é preciso rediscutir gastos obrigatórios

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 11/09/2017 06:00

Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press

 

O governo conseguiu autorização do Congresso Nacional para gastar mais R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano e mais R$ 30 bilhões no do ano que vem, ampliando o rombo fiscal permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para R$ 159 bilhões em cada um desses dois exercícios. Mas, ao aumentar os deficits, o Executivo adiou a solução do problema, que vai continuar sendo um desafio para quem vencer as eleições em 2018. Pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, os saldos negativos de 2019 e de 2020 serão piores do que prevê o governo.

 

Leia mais notícias em Economia  


O Relatório de Avaliação Fiscal da IFI prevê rombos de R$ 160,9 bilhões, em 2019, e de R$ 136,8 bilhões em 2020. Quando a equipe econômica admitiu que as metas atuais não seriam cumpridas e informou, em agosto, a necessidade de mudança nas LDOs de 2017 e de 2018, para evitar crime de responsabilidade fiscal, as previsões eram de resultados primários negativos nas contas do governo federal até 2020, sendo de R$ 139 bilhões, em 2019, e de R$ 65 bilhões, no exercício seguinte.

Com a alteração da LDO, o governo deverá cumprir as metas fiscais deste ano, de acordo com a IFI. No entanto, para que o objetivo seja atingido em 2018, serão necessários R$ 30,5 bilhões de contingenciamento de gastos, porque o orçamento prevê R$ 20,6 bilhões de receitas incertas, que dependem de autorização do Legislativo. É o caso, por exemplo, da tributação sobre fundos de investimento, do adiamento dos reajustes dos servidores para 2019 e da reoneração da folha de pagamento de vários setores empresariais beneficiados no governo anterior.
    

Endividamento

Um grave problema que esses deficits consecutivos geram é o aumento do endividamento público, porque a União precisará emitir títulos no mercado financeiro para cobrir o rombo de R$ 615,7 bilhões que deve ser acumulado entre 2017 e 2020. A IFI prevê que, em 2024, a dívida pública bruta do país chegará a 93,3% do Produto Interno Bruto (PIB), permanecendo em patamares elevados, pelo menos, até 2030, quando ficará em 85,5% do PIB.

A equipe de economistas liderada por Felipe Salto, diretor executivo da IFI, avisa que esse dado será pior se o governo não conseguir conter o forte crescimento de gastos, principalmente daqueles considerados obrigatórios. “Essa evolução dependerá fortemente de geração de deficits primários decrescentes e, já a partir de 2024, de superavits primários, o que só ocorrerá mediante alterações nos gastos compulsórios do governo federal”, afirma o relatório.

Vale lembrar que o descompasso entre a arrecadação e os gastos, que se agravou perigosamente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, continua preocupante. Com a recessão gerada pela política econômica anterior, a receita líquida do governo continua encolhendo. A retração foi de 3,1% de janeiro a julho, e, apesar de as despesas totais terem recuado 0,2% no mesmo período, os gastos com pessoal cresceram 10,9% e as despesas com a Previdência, 5%.

Na apresentação do RAF, Salto sinaliza que a revisão das desonerações será um dos temas que precisam ser debatidos para tornar o ajuste fiscal mais eficaz. “Até julho deste ano, último dado disponível, foram R$ 50 bilhões em renúncias tributárias. Esse é um tema que deve ser amplamente discutido”, sentencia.

Recuperação lenta

A IFI é conservadora e prevê que o crescimento da economia, que poderia elevar as receitas públicas, ficará abaixo de 2% até 2020. A entidade manteve a previsão de 0,46% para a expansão do PIB neste ano, apesar de muitas entidades e instituições financeiras terem elevado as projeções após o resultado do segundo semestre. O avanço de 0,2% entre abril e junho, na comparação com os três meses anteriores, foi a segunda consecutiva, o que sinalizou, tecnicamente, o fim da recessão.

Mas alguns analistas afirmam que ainda não dá para comemorar. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, é cauteloso em cravar que o país saiu da recessão. Ele lembra que, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o resultado foi positivo pela primeira vez, o que mostra interrupção da queda. Mas, considerando o acumulado em quatro trimestres, a economia ainda não saiu totalmente do buraco.

Nessa base de comparação, o PIB ainda mostra retração de 1,4% em 12 meses. O recuo no trimestre anterior foi levemente superior, de 2,3% indicando uma tendência de diminuição no ritmo de queda, o que é um alento. “Essa é a melhor forma de olharmos se o país saiu mesmo da recessão, porque mostra a tendência. A economia brasileira pode ter deixado a UTI e ido para o quarto, mas ainda inspira cuidados, porque segue respirando com aparelhos”, compara Agostini. “O país ainda não saiu do fundo do poço e, sem o ajuste fiscal, principalmente da Previdência, o próximo presidente terá dificuldade em arrumar um ministro da Fazenda”, completa o economista José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
a responsabilidade é do autor da mensagem.