Simone Kafruni
postado em 13/09/2017 06:00
O governo deve editar, ainda nesta semana, uma medida provisória aumentando de cinco para 14 anos o prazo das obras de duplicação de estradas, informou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, na abertura da 10; Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Porém, as concessionárias estarão sujeitas a contrapartidas, como a redução de tarifas de pedágio ou o encurtamento do prazo do contrato.
O setor aguarda ansiosamente a MP, já que quase todas as concessões do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo Dilma Rousseff estão com obras paralisadas, a BR-153 está em processo de caducidade e a BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), decidiu devolver a concessão. ;As empresas que se enquadrarem terão os contratos reequilibrados;, explicou o ministro. ;Mas a MP não salvaria a BR-040 ou a BR-153, que têm situação mais grave;, afirmou.
[SAIBAMAIS]O presidente da ABCR, César Borges, disse que a demanda caiu devido à crise. Além disso, não houve a liberação total dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o compromisso de finalizar as duplicações em cinco anos mostrou-se inviável sem financiamento.
O evento convidou representantes do setor financeiro para a discussão. Cleverson Aroeira da Silva, chefe do Departamento de Transportes e Logística do BNDES, explicou que taxas subsidiadas estão fora da equação. ;Fomento pode ter várias formas. O BNDES pode fornecer crédito com prazos mais longos e oferecer instrumentos para mitigar os riscos no início do projeto;, disse.
Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, o Brasil deve se espelhar em países como o Peru, onde as parcerias público-privadas se consolidaram, Chile e Colômbia. ;Nosso modelo não deu certo. Temos riscos ambientais, regulatórios e legais. Em vez de avançar nessas questões, discute-se crédito subsidiado;, alertou. Zeina disse que, eliminada a insegurança jurídica, os investidores vão se interessar. ; Precisamos estudar os casos de sucesso. O mercado de capitais quer entrar neste jogo.;