Vendas de ativos do governo começam nesta semana com Cemig

Ao todo são R$ 21,4 bilhões em leilões

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postado em 24/09/2017 07:55

Em meio a sinais de recuperação da atividade econômica, o governo inicia na quarta-feira, 27, uma série de leilões com os quais pretende levantar, no mínimo, R$ 21,4 bilhões até o fim do ano. A expectativa é de que haja disputa pelos negócios e de que o interesse das empresas eleve a arrecadação do governo. Se isso ocorrer, a equipe econômica diz que será possível liberar mais recursos contingenciados do Orçamento.

Na quarta-feira, o governo colocará à venda quatro usinas hidrelétricas da estatal mineira Cemig, cujos contratos venceram e não foram renovados, e um conjunto de 29 áreas para exploração de óleo e gás em mar e em terra. Só com esse pacote, a expectativa mínima de arrecadação é de R$ 12,64 bilhões. Os investimentos atrelados a eles são da ordem de R$ 2,3 bilhões.

“Será um dia para ficar na história”, disse o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. “Ficará claro o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros.”

Embora o preço mínimo pelas quatro hidrelétricas tenha sido fixado em R$ 11,05 bilhões no total, é dado como certo que a arrecadação será maior. Segundo o governo, pelo menos quatro grupos demonstraram interesse. A própria Cemig deverá participar do leilão e tentar recomprar suas usinas.

O governo está otimista também com a quantidade de empreendedores que se inscreveram para a disputa de áreas de óleo e gás, a chamada 14ª rodada. Nos últimos meses, a União promoveu uma série de mudanças na regulação do setor para atrair investimentos.

Além de mudar as regras de obrigatoriedade de uso de componentes de fabricação nacional, foi criado um novo regime tributário para o setor, de modo a dar mais segurança jurídica às empresas.

“Em petróleo, teremos novos investidores que não participaram dos leilões anteriores”, disse Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do Siqueira Castro Advogados. A aprovação da lista com mais 57 projetos a serem oferecidos à iniciativa privada, com ativos como o Aeroporto de Congonhas, também “movimenta positivamente o mercado”, acredita.

A série de leilões seguirá em outubro. No dia 27, vão a leilão as áreas da 2ª e 3ª rodadas de óleo e gás, essas no pré-sal. Até o fim do ano, também será vendida a Lotex, ao preço mínimo de R$ 922 milhões.

Pelo perfil dos ativos colocados à venda, especialistas consideram baixo o risco de o governo arrecadar menos do que o previsto com esses negócios. Nos últimos três anos, as estimativas de receitas com concessões ficaram R$ 21,6 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. A frustração ocorreu principalmente pela dificuldade de elaborar estudos e preparar os regulamentos para realizar os leilões.

Impasse automotivo


Um impasse entre a equipe econômica e o Ministério da Indústria (MDIC) travou as discussões sobre o novo regime automotivo e ameaça atrasar o lançamento do Rota 2030, como foi batizado o programa que substituirá o Inovar-Auto. As novas regras precisam estar prontas até 3 de outubro ou não haverá tempo para que a nova política entre em vigor no dia 1º de janeiro.

Segundo integrantes do governo e executivos de montadoras, há dois problemas na mesa. O primeiro é de ordem orçamentária. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento resistem em manter a renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão ao ano concedida no Inovar-Auto. Os técnicos do MDIC desejam manter a desoneração para acelerar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
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