Rosana Hessel
postado em 02/10/2017 17:32
O governo mudou de ideia e vai liberar a maior parte dos R$ 12,8 bilhões em vez de abrir as torneiras pouco a pouco como havia dito na semana passada. A edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU) sairá com uma portaria única ampliando os limites dos órgãos do Executivo para atender demandas prioritárias. A portaria deverá distribuir cerca de R$ 10 bilhões aos ministérios. A demanda é de R$ 30 bilhões, e, portanto, o valor a ser descontingenciado dos R$ 45 bilhões bloqueados no Orçamento não atenderá todas as pastas.
Uma parte dos recursos ficará na reserva para atender demandas que estão sendo avaliadas. Serão atendidas primeiramente as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), segurança do espaço aéreo, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), universidades federais carros pipas, segurança pública e saúde, que receberá R$ 1,1 bilhão atendendo o mínimo constitucional.
O desbloqueio de R$ 12,8 bilhões do Orçamento, no entanto, não deixa uma margem de manobra para o governo lidar com frustração de receita para cumprir a nova meta fiscal, que é de um deficit de até R$ 159 bilhões nas contas da União.