AGU tenta derrubar liminar e ANP mantém leilão do pré-sal no Rio

Juiz do Amazonas suspendeu as 2a e 3a rodadas do regime de partilha, marcado para às 9h desta sexta-feira, mas governo trabalha com possibilidade de realizá-las ainda hoje

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postado em 27/10/2017 08:42 / atualizado em 27/10/2017 09:56

Divulgação/Agência Petrobras
 
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, se empenha para derrubar a liminar que tenta impedir a realização do leilão do pré-sal marcado para esta sexta-feira (27/10). Ela está, neste momento, no gabinete do Tribunal Regional Federal 1a Região (TRF1), onde será recebida pelo presidente, desembargador Hilton Queiroz. A ministra vai apresentar os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e pedir uma rápida resolução do caso, uma vez que o pregão está marcado para o início desta manhã.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, onde será realizado o leilão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), manteve a programação e aguarda a derrubada da liminar a qualquer momento para dar início ao pregão. Segundo fontes presentes no evento, os participantes, executivos das grandes petroleiras, estão no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, tomando seus lugares, à espera do leilão.

Na noite de ontem, o juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales concedeu uma liminar que suspendeu as rodadas dos leilões do pré-sal, alegando risco de prejuízo ao patrimônio público. O autor da ação é o petroleiro Wallace Byll Pinto Monteiro. Caso a decisão seja descumprida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras ficam sujeitas a multa de R$ 10 milhões por dia. A AGU informou, no entanto, que já recorreu contra a liminar no TRF1, onde a ministra se encontra neste momento.

Ao todo, 16 petroleiras estão inscritas para participar das duas fases do leilão. Na 2ª Rodada, a ANP fará oferta de quatro blocos cujos reservatórios de petróleo estão ligados a outras reservas já concedidas, as chamadas áreas unitizáveis. A sequência será Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, Gato do Mato, Sapinhoá e Carcará, na Bacia de Santos.
Na 3ª Rodada também serão ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos. A expectativa é o governo arrecadar R$ 7,75 bilhões em bônus de outorga.
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