Leilão de pré-sal começa no Rio com mais de 2 horas de atraso

AGU derruba liminar de suspensão e pregão inicia sem ofertas para o primeiro bloco, nenhuma concorrência no segundo, mas lances altos por Sapinhoá e Norte de Carcará

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 27/10/2017 12:05 / atualizado em 27/10/2017 12:49

Reprodução/Twitter
 
Depois da 2 horas e meia de tensão por conta da suspensão determinada pelo juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales, o leilão de oito campos do pré-sal, marcado para as 9h desta sexta-feira, iniciou às 11h31 com a execução do hino nacional e o discurso de autoridades no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
 

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, conseguiu derrubar a liminar ao ser recebida pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1a Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, nesta manhã. O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, chamou a tentativa de suspensão do pregão de “ato político” e considerou a derrubada da liminar uma vitória que “mostrou que o país tem segurança jurídica”.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, destacou a importância estratégica do setor de óleo e gás, sobretudo para o Estado do Rio de Janeiro, que passa pela “mais grave crise econômica”. “Precisamos recuperar o tempo perdido”, ressaltou. Moreira Franco repetiu o que disse no último leilão: “Víamos uma desesperança no setor de petróleo por não entender por que a ideologia se impôs à aritmética, ao racional e ao bom-senso”, afirmou, antes de dar início ao leilão.

Ao todo, 16 petroleiras estão inscritas para participar das duas fases do leilão. Na 2ª Rodada, a ANP fará oferta de quatro blocos cujos reservatórios de petróleo estão ligados a outras reservas já concedidas, as chamadas áreas unitizáveis. A sequência será Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, Gato do Mato, Sapinhoá e Carcará, na Bacia de Santos.

Na 3ª Rodada também serão ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos. A expectativa é o governo arrecadar R$ 7,75 bilhões em bônus de outorga.

Ofertas

Segundo a ANP, não houve nenhuma oferta para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, cujo bônus de assinatura é de R$ 100 milhões e o percentual mínimo de excedente em óleo é de 12,98%. Em seguida, o bloco de Sul de Gato do Mato foi arrematado pelo consórcio Liderado pela Shell em parceria com a Total, com oferta do exato percentual mínimo, de 11,53%, pois foi a única oferta que recebeu. O bloco tem área de 128,8 quilômetros quadrados na Bacia de Campos e o bônus de assinatura é de R$ 100 milhões e percentual mínimo 11,53%.

O bloco seguinte ofertado foi o Entorno de Sapinhoá, com bônus de R$ 200 milhões e área de 213,9 quilômetros quadrados. Consórcio liderado pela Petrobras arrematou Sapinhoá ao oferecer 80% de óleo excedente. Mínimo exigido pela ANP era de 10,34%.

Consórcio liderado pela Statoil arrematou Norte de Carcará ao oferecer 67,12% de óleo excedente. Shell havia oferecido 50,46%. O bônus de assinatura para o bloco é de R$ 3 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo era de 22,08%.

A ANP promoveu um intervalo no leilão para que as empresas licitantes reavaliem se vão querer oferecer propostas por Tartaruga Verde.

Atuação da AGU

Enquanto o leilão se desenrola no Rio, graças à interferência da AGU, que conseguiu derrubar a liminar de suspensão do juiz do Amazonas, em Brasília, a ministra Grace Mendonça, concedeu entrevista após sair do TRF1. Segundo ela, a AGU deu segurança jurídica para o leilão “imprescindível para a retomada do crescimento nacional. O Estado brasileiro conta com uma advocacia preparada para viabilizar as políticas públicas implementadas pelo governo federal”, disse. “O presidente do TRF1 acatou a argumentação da AGU no tocante à ausência de plausabilidade e em especial à ocorrência em grave lesão ao poder publico caso o leilão não fosse realizado”, explicou.
 
A ministra explicou que a AGU está trabalhando em regime de plantão e já conseguiu impedir que 16 ações contra o leilão tramitassem. “Esta agora, que seria a única com deferimento de liminar, nós acabamos de derrubar”, garantiu.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
a responsabilidade é do autor da mensagem.