Governo arrecada R$ 6,15 bilhões no leilão de exploração do pré-sal

Pregão inicia com duas horas e meia de atraso, sem ofertas para dois blocos, nenhum ágio em outros dois, e lances altos por Sapinhoá e Perobas

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postado em 27/10/2017 13:29 / atualizado em 27/10/2017 14:36

Reprodução/Twitter
O governo conseguiu arrecadar R$ 6,15 bilhões em outorgas com o leilão do pré-sal, realizado nesta sexta-feira (27/10). A expectativa era levantar R$ 7,75 bilhões em bônus de assinatura, porém dois blocos – Tartaruga Verde e Pau Brasil – não receberam propostas. Antes do início, no entanto, o pregão foi alvo de disputa judicial e houve atraso de duas horas e meia.

Para a 2ª Rodada do Regime de Partilha, referente às áreas unitizáveis, aquelas próximas a campos já explorados, o bônus total de assinatura foi de R$ 3,3 bilhões. Não houve nenhuma oferta para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, cujo bônus de assinatura era de R$ 100 milhões e o percentual mínimo de excedente em óleo, de 12,98%. Nem mesmo depois de uma nova oferta, apareceram interessados.
 
Em seguida, o bloco de Sul de Gato do Mato foi arrematado pelo consórcio Liderado pela Shell em parceria com a Total, com oferta do exato percentual mínimo, de 11,53%, sem ágio portanto, pois foi a única oferta que recebeu. O bloco tem área de 128,8 quilômetros quadrados na Bacia de Campos e o bônus de assinatura é de R$ 100 milhões.

O bloco seguinte ofertado foi o Entorno de Sapinhoá, com bônus de R$ 200 milhões e área de 213,9 quilômetros quadrados. Consórcio liderado pela Petrobras arrematou Sapinhoá ao oferecer um lance alto de 80% (ágio de 673%) de óleo excedente. O mínimo exigido pela ANP era de 10,34%.

Consórcio liderado pela Statoil arrematou Norte de Carcará ao oferecer 67,12% de óleo excedente, ágio de 203,99%. A Shell havia oferecido 50,46%. O bônus de assinatura para o bloco é de R$ 3 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo era de 22,08%. Norte de Carcará, portanto, foi o único da 2a Rodada com concorrência e disputa.

3a rodada


Às 12h50, o leilão abriu a 3a Rodada do Regime de Partilha, que arrematou R$ 2,850 bilhões em bônus de assinatura, com expectativa de investimento de R$ 456 milhões. O bloco Pau Brasilnão teve interessados nem mesmo depois de reaberto.

Para o bloco de Peroba, a Petrobras manifestou interesse de ser operadora única e foi também a licitante vencedora, ao ofertar 76,96% de óleo excedente. O mínimo exigido era de 13,89%, portanto o ágio foi de 454,07%. Por Peroba, a Petrobras formou consórcio com a CNODC e a BP Energy e outras duas ofertas foram apresentadas: Statoil em consórcio com ExxonMobil e Shell em parceria com a QPI.

O bloco Alto de Cabo Frio Oeste, com área de 1,3 mil km2, foi licitado às 13h05, bônus de assinatura de R$ 350 milhões e mínimo de excedente em óleo de 22,87%. Com oferta única, foi arrematado pelo consórcio firmado entre Shell, CNOOC e QPI, sem ágio.

A Petrobras exerceu o direito de preferência em ser operadora também pelo bloco de Alto de Cabo Frio Central, com bônus de R$ 500 milhões e o percentual mínimo de 21,38%. A estatal brasileira se uniu à BP Energy para disputar o bloco e o arrematou ao oferecer 75,86% de excedente em óleo, um ágio de 254,82%

Disputa judicial


Antes de começar, o leilão foi alvo de disputa judicial. Suspenso por determinação do juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales, o leilão de oito campos do pré-sal, marcado para as 9h desta sexta-feira, iniciou com atraso, às 11h31, após a advogada-geral da União, Grace Mendonça, conseguir derrubar a liminar ao ser recebida pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1a Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz.

Ao abrir o leilão no Rio, o diretor geral da ANP, Décio Oddone, chamou a tentativa de suspensão do pregão de “ato político” e considerou a derrubada da liminar uma vitória que “mostrou que o país tem segurança jurídica”.

Em Brasília, a ministra Grace Mendonça, concedeu entrevista após sair do TRF1. Segundo ela, a AGU deu segurança jurídica para o leilão “imprescindível para a retomada do crescimento nacional. O Estado brasileiro conta com uma advocacia preparada para viabilizar as políticas públicas implementadas pelo governo federal”, disse. “O presidente do TRF1 acatou a argumentação da AGU no tocante à ausência de plausabilidade e em especial à ocorrência em grave lesão ao poder publico caso o leilão não fosse realizado”, explicou.
A ministra explicou que a AGU está trabalhando em regime de plantão e já conseguiu impedir que 16 ações contra o leilão tramitassem. “A única com deferimento de liminar, nós acabamos de derrubar”, garantiu.
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