Hamilton Ferrari
postado em 31/10/2017 14:09
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dedicou a manhã desta terça (31/10) para defender as políticas econômicas do governo na audiência pública que ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O chefe da pasta afirmou que a recessão econômica acabou e que o país tem demonstrados indicadores fortes da retomada da atividade econômica. Apesar do discurso, Meirelles foi fortemente criticado pelos parlamentares da oposição, principalmente pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ) e senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Depois do discurso do ministro, o parlamentar petista disse que o chefe do Planejamento não tratou da pobreza durante a fala.
;O senhor não anda pelas ruas deste país;, afirmou, destacando que tem aumentado o número de famílias morando na rua. ;Você esqueceu o principal tema deste debate. Vocês [presidente, Michel Temer, e Meirelles] deveria ser obrigados a andar pelas ruas do país para que o que está acontecendo;, apontou Lindberg.
A senadora Gleisi Hoffmann questionou uma possível candidatura do ministro diante da ausência do ;pensamento; social. ;O senhor devia passar menos tempo nos carpetes e ar-condicionados do mercado financeiro;, criticou.
Em respostas aos parlamentares, Meirelles declarou que o governo está empenhado a criar mais empregos e melhorar o quadro econômico geral para permitir a redução do endividamento e o maior consumo das famílias. ;Não há nenhuma política de fazer o ajuste em cima de programas sociais. Muito pelo contrário, o ajuste se dá, principalmente, para criar empregos. No último ano, foram criados mais de 1 milhão;, destacou.
Além disso, Meirelles declarou que a destruição do quadro de empregos no país decorreu da ;pior crise econômica da história; e que o governo trabalha para ;reverter o problema;. ;Bolsa família é fundamental, apenas está se prevenindo fraudes. Não se pode confundir fraudes com políticas sociais. A partir disso, a política mais duradoura é a criação de empregos. Mas a política social perde a eficácia com a perda de empregos. Estamos trabalhando exatamente para melhorar e resolver esse problema;, apontou.
TCU
Mais cedo, Meirelles esteve no seminário ;Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público;, que ocorreu no Tribunal de Contas da União. Durante a apresentação, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, declarou que a Corte fez uma pesquisa com o histórico de subsídios no país, que apontaram ;vários problemas; na gestão destes recursos. Dentre eles, estão o descumprimento de regras legais, recebimento indevido de benefícios tributários, falha no desenho de políticas públicas, baixa transparência e avaliação dos resultados.
;Há uma necessidade de fazer um diagnóstico mais amplo sobre o tema, dada a fragilidade da estrutura. Falta clareza e ausência de regularização do processo de restituição dos benefícios tributários;, apontou Carreiro. Segundo ele, o TCU recomendou uma série de medidas para a correção dos problemas estipulados.
Discussão
Durante a assembléia pública, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) bateu boca com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Enquanto o parlamentar criticava a relação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a empresa de produtos alimentícios JBS, o presidente interrompeu pelo tempo excedente da fala. ;Vossa excelência já passou de 12 minutos;, afirmou, lembrando que o tempo combinado não superaria os de cinco minutos mais dois de tréplica.
[SAIBAMAIS]Lindberg rebateu dizendo que, diante da presença do chefe da Fazenda, o Senado tinha o dever de fazer as perguntas necessária sobre as políticas econômicas adotadas. ;É que na verdade, tais perguntas também devem estar incomodando vossa excelência;, retrucou ao presidente, que é da base aliada do governo.
Jereissati disse que as perguntas não estão incomodando ;em nada; e lembrou que, durante o governo do ex-presidente Lula, Meirelles foi presidente do Banco Central, ;durante o governo do partido de vossa excelência;, apontou. Lindberg questionou: ;Vossa Excelência vai me interromper?;. ;Vossa Excelência vai me cortar? Vossa excelência está me censurando!”, completou, diante da resposta afirmativa do presidente.
O tucano respondeu: ;Vossa excelência pode ficar ;calminho;. Já lhe dei seis minutos para réplica;, alegou. ;Não pode mudar o que foi decidido;, completou Jereissati. Por fim, o presidente da Comissão permitiu que Lindberg completasse a pergunta por mais um minuto.
Meirelles declarou que o Ministério da Fazenda passará a publicar mensalmente um relatório com gastos do governo com subsídios para ajudar na ;reorientação das políticas adotadas;.