Hamilton Ferrari
postado em 17/11/2017 12:21
O Ministério do Planejamento deve divulgar na tarde desta sexta (17/11) o descontingenciamento de R$ 7 bilhões no orçamento federal. O governo federal tem até a próxima quarta (22/11) para tomar a decisão.
O anúncio deverá ser feito durante coletiva de imprensa. A informação foi dada pelo Portal G1 e confirmada pelo Correio. O desbloqueio das verbas ocorre depois que o governo revisou a meta fiscal de 2017, passando de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
[SAIBAMAIS]Fonte do Planalto declarou que o descontingenciamento seria para destravar recursos para o Avançar, programa do governo federal para dar continuidades às obras paradas. Além disso, serviços públicos estavam ameaçados de serem interrompidos por falta de verba. Na Polícia Federal, por exemplo, a corporação suspendeu a emissão de passaportes, mas já retomou as atividades.
Há R$ 32 bilhões contingenciados. Com a liberação de R$ 7 bilhões, ainda permanecerão R$ 25 bilhões contidos. A liberação também ocorre com a melhora na arrecadação dos últimos meses. A Receita Federal deve anunciar na próxima semana os ganhos de outubro. A expectativa era de que a divulgação ocorresse nesta sexta (17/11). A melhora decorre das receitas extraordinárias, como aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis e o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis.