postado em 27/11/2017 20:05
Os bancos e os clientes chegaram num consenso e firmaram um acordo quanto a compensação das perdas na poupança com os planos econômicos dos anos 1980 e 1990. As negociações chegaram a R$ 15 bilhões em indenização das pessoas que depositaram na caderneta. Será aplicado um fator multiplicador que vai ser incidido sobre o valor que a pessoa tinha na aplicação na época do plano referente.
Os termos foram firmados com o aval da Advocacia-Geral da União (AGU) com apoio do Banco Central. Em nota, o órgão declarou que o acordo encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos. Por enquanto, os valores exatos e o detalhamento do cronograma de pagamento não foi divulgado. ;Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema;, informou a AGU.
A Corte precisa homologar o texto. A discussão ocorreu entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante esta semana serão feitas mais três reuniões para definir os detalhes finais dos acordos. Cada plano terá um valor diferente de correção. As associações envolvidas evitam falar os detalhes para não atrapalhar as negociações
Quatro ações já tramitam no Supremo. A decisão que a Corte tomar valerá para todos os outros processos ajuizados no país que tratam sobre a compensação na poupança. Os acordos ocorrem para encerrar a tramitação destes recursos na Justiça.