CGU identifica indícios de fraude em 346 mil cadastros do Bolsa Família

Os prejuízo podem alcançar a marca de R$ 1,3 bilhões aos cofres públicos

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postado em 04/01/2018 20:03 / atualizado em 04/01/2018 20:42

Reprodução
 
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude no Bolsa Família, programa do governo federal. São quase 346 mil cadastros com prenúncio de golpe, com um prejuízo de R$ 1,3 bilhões. O número é equivalente a 2,5% dos beneficiados pelo projeto e representa 2,5 milhões de famílias com cadastros inconsistentes que recebiam o benefício.
 

Os números foram apresentados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), como resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles relativos ao Programa Bolsa Família. O objetivo era verificar a confiabilidade do cruzamento com a base de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiados. 

O MDS respondeu, em nota, que esse número já era de conhecimento do próprio Ministério e que providências já foram tomadas. “O Ministério já havia levantado este número e iniciado as providências”, declarou. O Ministério explica que as famílias foram escalonadas por renda e que “o trabalho de cobrança de ressarcimento ao erário foi iniciado pelas famílias de maior renda - 3.242  famílias com renda per capita superior a 2 salários mínimos per capita”. 

Eles também informaram que essas famílias já foram notificadas para que devolvam os valores recebidos indevidamente. As que não devolverem, o MDS solicitará a inclusão do responsável no Cadin e a cobrança judicial dos devedores. 
 
O Bolsa Família é um projeto social que tem grande relevância social. O seu público alvo engloba às 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

Segundo o professor de ciência política da Universidade de Brasília, Aninho Irachande, as fraudes acontecem na hora da criação do banco de dados de beneficiários do Bolsa Família. “As fraudes acontecem nesse processo. A partir de listas produzidas pelos municípios”, critica. 

Ele também explica que essas fraudes já são esperadas em projetos como o Bolsa Família. Como o projeto é de âmbito nacional com a formação da base de dados dos beneficiados realizada pelos municípios, o Governo Federal fica incapaz de regular todo o processo. “Regimentar pessoas para o cadastro da bolsa não é responsabilidade da Governo Federal, mas sim dos municípios. As fraudes acontecem nesse processo”, reforça. 

Outro ponto fortemente defendido por Irachande é que invalidar ou desqualificar o programa Bolsa Família por meio de fraudes como justificativa é uma demonstração de que o problema é a regulação do projeto e não a sua essência. Além disso, o professor faz um alerta para discursos políticos que possam usar essas fraudes como forma de abalar o programa social. “É lógico que, em um debate politizado sobre os programas sociais, podemos interpretar uma vez de uma forma, outras vezes de outra forma”, afirma.

Por fim, o especialista explica que essas fraudes podem prejudicar as famílias beneficiadas pelo programa que estão com o cadastro adequado. Segundo ele, em outros momentos, redução de repasses foram justificadas por fraudes como estas. 
 
* Estagiário sob supervisão de Anderson Costolli
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