Economia

Receita Federal bate recorde de autuações em 2017, com R$ 204,99 bilhões

Do total, R$ 193,45 bilhões tiveram como alvo as empresas, representando uma alta de 69,5% sobre o ano de 2016. Foram feitos 17,7 mil procedimentos em 2017

Hamilton Ferrari
postado em 15/02/2018 12:43
A fiscalização da Receita Federal atinge sonegação e evasão de impostos
A Receita Federal lançou R$ 204,99 bilhões em autos de infração em 2017, o maior número da história. A alta foi de 68,5% em relação à 2016, quando registrou R$ 121,6 bilhões. A fiscalização atinge sonegação e evasão de impostos. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta (15/2) pelo Fisco.

Do total, R$ 193,45 bilhões tiveram como alvo as empresas, representando uma alta de 69,5% sobre o ano de 2016. Foram feitos 17,7 mil procedimentos em 2017. Além disso, R$ 11,55 bilhões atingiam pessoas físicas, um aumento de 43,1% em relação à 2016. O Fisco contabilizou 372,4 mil autuações.

[SAIBAMAIS]Apesar disso, entre 2% e 7% do valor autuado é arrecadado no ano da aplicação, explica o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. Os contribuintes podem recorrer das autuações e acabam sendo beneficiados com o sistema de recursos. ;Na esfera administrativa, os recursos variam, em média, seis anos;, disse. ;E depois, na Justiça, demora mais, em média, nove anos e meio;, declarou.

Jung Martins criticou a demora excessiva no julgamento, que, segundo ele, é exclusiva do Brasil. ;É quase uma jabuticaba. A gente discute administrativamente e depois também discute na Justiça. É um prazo muito grande e pode abrir espaço para que o contribuinte faça esvaziamento patrimonial;

Auditores fiscais

Em 2016, o número de autuações foi um dos piores da história por conta da paralisação dos auditores fiscais, que durou entre sete e oito meses. A categoria buscava equiparação salarial e de bônus por atividade como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização do Fisco, o tratamento diferenciado fez com que os servidores da Receita não fizessem a fiscalização de forma mais incisiva. ;Esses auditores, por entenderem que tiveram um tratamento não isonômico em 2016, não houve o mesmo empenho;, declarou Jung Martins.

Perguntado sobre o salário dos auditores fiscais, que é substancialmente superior ao da média dos trabalhadores brasileiros, o subsecretário disse que não há dúvidas sobre isso, mas o que precisa ser feito é ter um tratamento igualitário entre os órgãos. ;É uma questão de equivalência. Se tem que quer bom, tem que ser bom para todo mundo. Se tem que ser ruim, tem que ser ruim para todo mundo;, justificou.
Com o empenho dos auditores fiscais menor em 2016, houve um represamento dos trabalhos no ano, que acabou sobrecarregando 2017, resultando na autuação recorde. No ano passado, o governo prometeu que as categorias seriam equiparadas.

2018

Para 2018, porém, o bônus dos auditores fiscais ainda não foi regulamentado. ;Essa ausência de regulamentação em 2018 traz algum tipo de dificuldade no sentido de buscar um resultado semelhante que em 2017;, apontou Jung Martins.

A estimativa da Receita Federal é de que sejam aplicados R$ 148,9 bilhões em autuações, registrando uma queda de 27% em relação ao ano passado. O subsecretário disse que houve um volume muito grande em 2017, de forma ;extraordinária;, ou seja, ;não deve se repetir;. A Receita Federal também destacou que está dando continuidades às operações Lava Jato e Zelotes.

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