Hamilton Ferrari
postado em 20/03/2018 19:22
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 26,1 bilhões de créditos inscritos na Dívida Ativa da União, o que representa um montante 75,4% maior que em 2016. O aumento foi impulsionado pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis. Os dados foram divulgados na noite desta terça-feira (20/3) pelo órgão.
O Refis é uma renegociação da Receita Federal com as empresas que estavam com pendências tributárias e previdenciárias. Com o programa, as companhias receberam descontos de até 90% nos juros das dívidas e até 70% nas multas.
A PGFN informou, no relatório, que utilizou de novas estratégias de cobrança no Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC), além de ter uma sistemática de remuneração por performance. A Dívida Ativa da União é de R$ 2 trilhões.
Segundo a PGFN, a recuperação de R$ 26,1 bilhões é recorde e representa valor 75,4% maior do que o obtido em 2016. Além disso, a "utilização de novas estratégias de cobrança no âmbito do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC e a introdução da sistemática de remuneração por performance" também contribuíram para o desempenho, segundo o órgão jurídico.
A Dívida Ativa da União possui R$ 2 trilhões em débitos inscritos, sendo quase metade (R$ 982 bilhões) com nota "D" na classificação do devedor, ou seja, tem baixas chances de recuperabilidade. As dívidas que têm nota "A", isto é, maior chance de sucesso na cobrança, reúnem R$ 299,32 bilhões em dívidas.
Com informações da Agência Estado.