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Todas as rendas devem ser informadas

Aluguéis, pensões, renda de estágios de dependentes precisam constar da declaração. Guarde comprovantes

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postado em 05/04/2016 16:04

Coleta prévia de documentos e atenção redobrada na hora de digitar os dados, essas são as principais recomendações do tributarista Luiz Fernando Nóbrega aos contribuintes que querem prestar contas sem cair nas garras do Leão. Membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Nóbrega enfatiza que a declaração de Imposto de Renda (IR) precisa ser elaborada sem pressa. %u201CSempre com muita calma, tendo toda a documentação reunida com antecedência e muito cuidado na digitação, pois um número errado pode criar problemas%u201D, comenta ele. Ele alerta para o alto risco de malha fina por falta de atenção a informações que sofreram mudanças ao longo do ano passado. Como, por exemplo, a variação patrimonial do contribuinte. O contador pede atenção às informações sobre retenções e rendimentos. %u201CÉ bom não esquecer que a Receita Federal tem formas de cruzar os dados do contribuinte%u201D, diz o especialista. Tropeçar na omissão de rendimentos é um dos erros comuns: o contribuinte deixa de informar outras rendas, como aluguel de imóvel, por exemplo, que podem ter sido listadas pela imobiliária ou pelo locatário ao Fisco. Outra coisa comum a muitas declarações que ficam por anos na malha fina é a adição de despesas não realizadas, com recibos de difícil comprovação. É um recurso usado para se obter abatimentos maiores do imposto, a fim de pagar menos ou ter restituição. Luiz A. Oliveira ficou surpreso quando foi ao banco sacar a restituição do IR, e o dinheiro tinha sido bloqueado pela própria Receita. Só algum tempo depois, ele descobriu que a retenção foi para quitar um imposto devido da declaração anterior. %u201CRecebi um dinheiro de um órgão público para meu irmão. A Receita descobriu e aumentou meu imposto%u201D, conta Oliveira. Controvérsia Despesas com saúde geram controvérsias e, muitas vezes, o contribuinte declara, mas o Fisco não encontra a outra ponta %u2014 o profissional que foi mencionado no atendimento, por exemplo. É o caso de V. Linhares, que está na malha fina desde 2012 por ter informado na declaração de IR que pagou por um tratamento dentário cerca de R$ 15 mil, bem acima da faixa de isenção da época. Por isso, fez o modelo completo e citou o pagamento na área de saúde. Documento retido, a Receita pediu explicações dele, mas até hoje não encontrou o dentista que recebeu pela consulta e Linhares continua sem ter acesso à restituição do Imposto de Renda da época. Para reduzir casos como esse, foi que a Receita Federal baixou medida exigindo que, a partir de 2015, profissionais autônomos da área de saúde e advogados passem a informar, mensalmente, dados como nome, CPF e valores pagos pelos clientes. Omitir renda de filhos e netos é outro passo em falso. O Fisco passou a exigir o CPF de dependentes acima de 14 anos, exatamente para identificar a existência de outros rendimentos. Essa medida também entrou em vigor no ano passado. Nóbrega pede ainda a atenção dos contribuintes para a apuração e o pagamento de ganhos de capital %u2014 caso de imóveis vendidos com lucro ou de beneficiários de pensão alimentícia, que precisam recolher carnê-leão se o valor ultrapassa R$ 1.903,98, por exemplo. Um erro comum é trocar informações sobre contribuições previdenciárias a fundos privados. As parcelas pagas no ano ao Fundo Gerador de Beneficio Livre (PGBL) abatem 12% e são informadas na ficha Pagamentos Efetuados. Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) deve ter o saldo declarado na ficha Bens e Direitos.
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