postado em 05/04/2016 17:25
É preciso muita atenção com a regra nova da Receita Federal, que obriga a pormenorização de informações de clientes. Segundo tributaristas, existe a perspectiva de muita gente cair na malha fina %u2014tanto clientes, como médicos, dentistas, psicólogos, advogados, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, obrigados a inserir nomes, CPFs e valores recebidos de cada cliente, todo mês.
Em 2015, a Receita informou que cerca de 20% das declarações retidas tinham relação com despesas das áreas de saúde e advocatícia. O cliente informa a consulta, mas o médico, não. E o cruzamento do Leão não fecha.
Acostumados a prestar contas anuais, e sem tanto detalhamento, os autônomos ainda não de adaptaram, diz a tributarista Rita Aguiar Soares, da Atos e Fatos Contabilidade. %u201CMuitos profissionais não guardaram o CPF de quem fez a consulta. Eles tinham que pagar carnê-leão, o que também não foi feito%u201D, diz. %u201COu seja, serão muitas incorreções, que devem gerar malha fina para o contribuinte e para o profissional liberal%u201D, explicou ela.
Avanços
Outra novidade na declaração de Imposto de Renda (IR) 2016 é na área tecnológica. O sistema da Receita, que antes resgatava apenas a identificação da fonte pagadora, agora apresenta também outras informações, como o CNPJ do banco onde o contribuinte tem aplicações financeiras, mas sem os valores. A função Entregar Declaração checa se há inconsistências. E os processos de gravação e transmissão foram unificados em apenas um botão.
O contribuinte precisa informar o CPF de dependentes acima de 14 anos, antes, a exigência era apenas para os com 16 anos ou mais. O objetivo da Receita é saber se o menor recebe rendimentos de estágios, por exemplo, pois, nesse caso, deverão ser somados à renda do responsável na prestação de contas ao Fisco. A omissão dessa renda pode levar o responsável para a malha fina.
Também começou a valer para o ano-calendário 2015 a inclusão do CPF do cônjuge na ficha Identificação do Contribuinte. Especialistas dizem que, com isso, foi eliminada uma antiga fonte de constrangimentos, pois, antes, o Fisco exigia os valores relativos aos rendimentos do cônjuge.
Modernidade com limite
O uso de tablets e smartphones para fazer a declaração de renda está cada vez mais difundido. A facilidade foi incorporada pela Receita para ajudar contribuintes que têm pouca coisa a declarar e tempo escasso para prestar conta. O uso dos dispositivos móveis, no entanto, é limitado. Quem teve rendimentos acima de R$ 10 milhões em 2015 ou situações dentro das regras de isenção que ultrapassaram esse valor terá que utilizar o programa completo em um computador. A proibição de uso de tablets ou celulares também vale para quem teve receita, de qualquer natureza, no exterior ou rendimentos em moeda estrangeira.