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Contribuintes devem estar atentos a erros e omissões que levam à malha fina

Os que enviam as declarações do IR na última hora deixam passar informações erradas. Sonegação de dados é vista como corrupção pelos fiscais

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postado em 25/04/2016 07:04

Da mesma forma que deixa a declaração do Imposto de Renda para a última hora, o brasileiro comete erros bobos, como de digitação, na hora de prestar contas à Receita Federal. E muitas das falhas estão associadas à pressa, que levam à malha fina. Mas há também os contribuintes que insistem em tentar burlar o Fisco, lançando despesas que não tiveram, como de saúde, ou omitindo uma segunda renda. Nesses casos, diz o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Martins, a sonegação pode ser comparada à corrupção. “Muitas pessoas vão a manifestações contra a corrupção, mas, quando têm oportunidade de sonegar, fazem a mesma coisa. Sonegação e corrupção são dois lados da mesma moeda”, ressalta.

Vinícius Santa Rosa/Esp.CB/D.A. Press


Os especialistas não têm dúvidas: quem deixa a prestação de contas ao Leão para a última hora corre mais riscos de errar e de cair na malha fina. A assistente social Márcia de Oliveira, 33 anos, está preocupada. Após ficar desempregada por alguns anos, ela terá que acertar a vida com a Receita novamente. Mas está atrasada. “Sei dos prazos, mas fui adiando. A tendência é de a gente deixar tudo para a última hora”, diz. Agora, faltando apenas cinco dias para o encerramento do prazo, ela pedirá ajuda a um colega que saiba preencher a declaração. “Espero que não seja muito complicado. Não quero cair nas garras da Receita”, frisa. “Mas sei que corro riscos de cometer falhas”, reconhece.

O aposentado Carlos Gonzaga, 60, sabe que o tempo para prestar contas ao Fisco está acabando, mas não se apavora. “Sempre deixo para os últimos dias”, diz. Ele ressalta que, neste ano, conseguiu se adiantar e preencher o formulário do IR. Só não o enviou ainda. Aproveitará para dar uma última revisada nos dados, para ver se não há incoerências. “Não quero ser chamado pela Receita, como em anos anteriores, para comprovar as informações que foram lançadas na declaração”, destaca.


Falhas mais comuns

Veja equívocos que podem levar o contribuinte a ter problemas com o Fisco


Omissão de rendimentos: a falta de informação sobre algum tipo de renda que o contribuinte obteve
em 2015 pode ser motivo para cair na malha fina, como aluguéis e remunerações por serviços esporádicos.

Omissão de rendimentos de dependentes: muitas pessoas declaram aposentados como dependentes, mas não informam a renda deles. Também muitos deixam de informar a renda de filhos que fazem estágio. Agora, é obrigado informar o CPF de dependentes a partir do 14 anos.

Acréscimo de despesas: as pessoas acreditam que podem fabricar gastos para aumentar o imposto a receber ou evitar o pagamento de tributos. Esquecem que o Fisco fica de olho quando determinadas despesas aumentam de um ano para o outro.

Ganho de capital: os contribuintes não lançam os lucros com vendas de imóveis e com aplicações financeiras. Quem ainda não recolheu o imposto de devido, deve fazê-lo por meio do carnê-leão, com multa e juros, antes de enviar a declaração à Receita.

Despesas médicas: gastos com saúde podem ser deduzidos integralmente, desde que o contribuinte tenha recibos verdadeiros para comprová-los. As pessoas acham que podem aumentar o valor das despesas, mas o Leão cruza todas as informações. Médicos, dentistas e outros profissionais são obrigado, agora, a informar os CPFs da
clientela à Receita.

Pensões: é muito comum o declarante não listar na prestação de contas à Receita valores referentes a pensão alimentícia. Quem pagou, certamente, vai abater os valores.

Previdência privada: muitos contribuintes confundem os dados sobre previdência privada. Somente contribuições ao PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre) podem ser abatidas do IR. A dedução é de até 12% da renda tributável. Os dados devem ser lançados na ficha “pagamentos efetuados”. Já o VGBL (Vida Gerador de Beneficio Livre) precisam ser informados na ficha “bens e direitos”.

Digitação incorreta: pode parecer bobagem, mas muita gente tem a declaração retida na malha fina por usar ponto para separar centavos. O formulário da Receita só aceita a vírgula. O melhor é revisar a declaração, checando tudo antes de enviar. Se houver um campo em que o programa insiste em pedir uma informação que você não tem, delete-o.
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