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Tenho algumas dúvidas: 1) Sou dependente do meu marido, não tenho renda, sou dona de casa. No ano passado (nov/2014 a nov/2015), alugamos nossa casa (R$ 2,5 mil mensais) e fomos morar em outro bairro, também aluguel (R$ 4 mil). Nossa casa foi alugada por uma imobiliária em meu nome. Recebi um total de R$ 27.386,65, Deduzindo a comissão da imobiliária (R$ 2.733,33), recebi um valor líquido de R$ 24.653,32. Como fazer a declaração desse valor, sendo que o aluguel recebido era para completar o pagamento do outro? 2) Recebi um Fiat Pálio 2006 como doação de uma cunhada que passou para meu nome. Como devo declarar? 3) Meu filho de 21 anos também é dependente, porém trabalha e recebe um salário mensal de R$ 1,2 mil liquido + R$ 528 de vale-alimentação. Ele comprou um Fiat Uno no valor de R$ 20 mil. Ele é universitário (R$ 1,4 mil mensalidade) meu marido paga 60% do valor da mensalidade e 100% do plano de saúde. Como devemos também fazer a declaração desse nosso filho? Devemos incluir como dependente ou excluí-lo? 4) Meu outro filho, de 22 anos, é apenas universitário da UnB e está participando de um projeto da universidade e recebe uma bolsa de R$ 1,6 mil. Também pagamos pra ele 100% do plano de saúde. Como devo também declarar? Claudevânia de S. Gonçalves

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postado em 11/04/2016 10:59

1) O valor recebido de aluguel é um rendimento tributável, porém, como foi menor do que R$ 28.123,91, está dispensada de apresentar declaração de ajuste. Entretanto, é importante observar se houve retenção na fonte (caso de imóvel alugado para pessoa jurídica), ou se estava obrigada ao carnê-leão (caso de imóvel alugado para pessoa física). Em ambos os casos deve apresentar a declaração para receber de volta o valor retido na fonte ou o valor pago de carnê-leão. Alertamos que, em assim procedendo, não poderá constar como dependente na declaração do seu marido. 2) A doação deve ser informada na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10, o valor do carro recebido, bem como na ficha Bens e Direitos. 3) Para o filho de 21 anos, pelos dados aqui apresentados, é mais indicado fazer a declaração em separado. Neste caso, o valor do plano de saúde não pode ser abatido da declaração do pai. 4) Para o filho universitário (22), desde que a bolsa caracterize doação, ou seja, quando recebida exclusivamente para proceder a estudo ou pesquisa e o resultado dessas atividades não represente vantagem para o doador e não caracterize contraprestação de serviços, o rendimento é isento. Neste caso, pode continuar como dependente e o valor recebido será declarado isento na declaração do pai.


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