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Há mais ou menos 10 anos, investi, diretamente com um amigo, em um imóvel que ainda estava na planta. Um grupo de conhecidos capitalizou a empresa desse amigo para construção e ao final das obras, seria proprietário de uma unidade habitacional. A obra demorou mais tempo do que o previsto e está para ficar pronta.

Como declarar o imóvel, uma vez que não foi declarado o investimento feito anteriormente? » Romualdo Coimbra

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postado em 11/03/2016 17:29

O imóvel deverá ser declarado pelo preço de aquisição, na proporção da quota (percentual e valor) investida. Já em relação a participação no investimento, caso tenha sido feito pelo contribuinte também deverá ser declarado para incorporar ao valor do bem. Neste caso, a sua participação societária (SPE) também deverá ser lançada na Ficha de Bens e Direitos – código 32.
Agora, se a opção não foi a de constituição de uma Sociedade de Propósito Específico, da diferença entre o valor da unidade construída (valor de aquisição acrescido do valor da construção) e o valor da alienação da unidade construída, deverá ser tributado o ganho de capital (valor da unidade construída – valor da Alienação) a razão de 15% de IR, referente à sua quota de participação.


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