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Como declarar uma Fazenda vendida em prestações? Como calcular se tem ganho de capital? Meu pai adquiriu uma fazenda em 1983. A mesma está declarada pelo valor histórico de R$ 100 mil. Em dezembro de 2015 ele vendeu a propriedade pelo valor total de R$ 2.550 milhões em prestações, sendo pago em 15/12/2015 um sinal de R$ 1 milhão. O restante está sendo pago em 6 parcelas mensais. A quitação se dará em 30/7/2016. Henrique Moreira

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postado em 23/03/2016 12:09 / atualizado em 23/03/2016 12:10

O ganho de capital é apurado pelo contribuinte como alienação à vista, no entanto, o Imposto de Renda deve ser pago de acordo com o recebimento das parcelas, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. Por se tratar de imóvel rural alertamos que o ganho de capital corresponde à diferença entre o valor de alienação e o custo de aquisição da terra nua (sem as benfeitorias) e depende da data de aquisição do imóvel rural. Caso o custo das benfeitorias (tanto as adquiridas pelo alienante quanto as por este realizadas) não tenha sido deduzido como custo ou despesa da atividade rural, o seu valor integra o custo de aquisição para fins de apuração do ganho de capital. O contribuinte deve baixar o programa ganho de capital 2015 e, de posse da data da aquisição e a data da alienação e das parcelas recebidas e a receber, o programa fará o cálculo do imposto devido. Sendo a data de aquisição o ano de 1983 este ganho terá uma redução significativa. Bom lembrar que a parcela recebida em 15/12/2015 já teve imposto com o vencimento para 31/1/2016. Para as demais parcelas de R$ 250 mil o imposto vence até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento.


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