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Uma irmã minha é cidadã brasileira, reside há decênios no exterior e sempre esteve isenta de declaração anual. No ano passado, herdou parte de um imóvel que foi vendido no fim de 2015. É obrigatório que ela envie à Receita declaração de ganho de capital e pague imposto referente à fração dela no imóvel alienado? Ou é isenta disso, assim como é da declaração anual? Se tiver de fazer a DGCAP, terá também de, excepcionalmente, fazer a declaração anual em 2016? Maria Junqueira Barros

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postado em 04/04/2016 14:05 / atualizado em 04/04/2016 14:11

Devem ser considerados três aspectos:
1. A venda do bem foi feita pelo espólio
2. Venda feita pelo herdeiro
3. Residente no exterior com bens no Brasil

Aspecto 1: Apura-se o Ganho de Capital no espólio, recolhe-se o IR e procede-se a doação, que poderá ser tributada pelo ITCMD. Havendo remessa do valor doado incidirá IOF.
Aspecto 2: Venda pelo herdeiro não residente. Apura ganho de capital, sem direito à isenção ou à redução (pelo bruto), e paga IR de 15%, na data da alienação. O responsável pelo recolhimento é o adquirente ou o procurador, se não avisar à fonte pagadora, sob o código 0473.
Aspecto 3: Será considerado não residente aquele que se ausenta do país por 12 meses consecutivos.


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