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Tenho dois questinamentos para duas situações diferentes 1) Em 2015, vendi o imóvel em que residia e, em menos de 6 meses, comprei outro para minha moradia, utilizando os recursos obtidos dessa venda, mais recursos próprios. Em minha declaração de 2016, os valores de bens e direitos aumentaram consideravelmente, já que o apartamento vendido estava declarado com um valor bem desatualizado e o comprado foi declarado pelo preço da escritura. Agora, em minha declaração, o apartamento vendido aparecerá com valor zerado na situação em 31/12/2015 e o novo aparecerá com o valor da escritura em 31/12/2015. O valor da diferença (valor da venda %u2014 valor declarado) do apartamento vendido precisa aparecer em algum outro lugar, ou basta somente descrevê-lo aqui, em Bens e Direitos? 2) Em 2012 adquiri dois imóveis na planta e na ocasião meu pai também adquiriu um outro, no total de três apartamentos. Durante os anos passados, vinha declarando os imóveis conforme o informe da construtora, sendo que, no caso, como sou casado em regime de comunhão parcial, os valores vinham divididos em 50% para mim e 50% para minha esposa. Na declaração, o valor total (100%) era declarado como meu bem, já que minha esposa é minha dependente. Creio que seja assim, é isso mesmo? Rogério

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postado em 04/04/2016 14:11

1) Nos termos da Lei 11.196/05, a venda de imóveis residenciais para aquisição de outros imóveis residenciais, no prazo de seis meses, o valor do resultado da venda é isento. Na declaração, deverá ser lançado na ficha Rendimentos Isentos e Não tributáveis, linha 4, servindo como justificativa legal para a demonstração de possível variação patrimonial. É importante registrar os nomes dos compradores de seu imóvel e os vendedores do imóvel atual, com indicação de contratos ou registros de cartório. 2) Correto, como sua esposa é sua dependente, os valores pagos dos imóveis devem constar na ficha Bens e Direitos da sua declaração.


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