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Gostaria de saber como o inquilino deve declarar caução paga em dinheiro à imobiliária como garantia para locação de imóvel, sendo que a imobiliária não abriu conta poupança específica ou conjunta para essa caução (a transferência foi feita para a conta poupança geral da imobiliária, que assinou recibo, comprometendo-se a devolver o valor corrigido pela poupança ao final do contrato). Gostaria de saber, também, como o inquilino deve declarar a devolução dessa caução no momento de encerramento do contrato de aluguel, futuramente. Tiago Moreira

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postado em 11/04/2016 10:52

Informar na ficha Bens e Direitos, código 99, o valor da caução, o nome e CNPJ da imobiliária, bem como as condições do contrato. Quando da devolução, promover a baixa do crédito pelo valor principal e, se o montante recebido for superior ao principal, o que ultrapassar, será rendimento tributável.


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