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Tenho um lote que até 31/12/2014 era terra nua, sem construção, escriturado e registrado, e custou R$ 10 mil. No fim de 2014 e início de 2015, desmembrei-o formalmente em dois lotes e construí duas casas, surgindo duas novas matrículas, sendo que cada uma teve custo de R$ 100 mil (claro que já estou considerando as notas fiscais que possuo para eventual análise para a Receita das construções). Pela pesquisa que fiz em sites de ajuda, a princípio eu deveria manter em Bens e Direitos o terreno original nesta declaração de 2016, colocando R$ 10 mil até 31/12/2014 e 0,0 em 31/12/2015. Deveria criar dois novos imóveis em Bens e Direitos, sendo que cada novo imóvel teria que colocar R$ 5 mil até 31/12/2014 (pois houve desmembramento em dois do terreno original, que custava R$ 10 mil) e R$ 100 mil até 31/12/2015. Ocorre que, se eu faço isso, não fica pendência na declaração pelo sistema da Receita, mas percebi que o valor total dos bens até 31/12/2014 sofre uma alteração de R$ 10 mil, justamente porque eu mantive R$ 10 mil do terreno original, e mais dois terrenos desmembrados de R$ 5 mil cada um. Sendo assim, gostaria de saber se isso tem algum problema. Já me disseram que eu poderia ou excluir o terreno original, aque eu não acho certo, pois no histórico eu informo sobre o desmembramento e surgimento de novas matrículas, deixando apenas os dois novos bens imóveis. Outros já me disseram para eu manter o terreno original colocando 0,1 em 31/12/2014 e 0,0 em 31/12/2105, e criar os dois novos imóveis sendo que em um colocaria R$ 4.999,99 em 31/12/2104 e R$ 100 mil em 31/12/2015 e no outro R$ 5 mil em 31/12/2014 e R$ 100 mil em 31/12/2015, como forma de não alterar o valor total dos bens até 31/12/2014. Esclareço que se colocar no terreno original 0,0 em 31/12/2014 e 0,0 em 31/12/2015 o sistema acusa pendência. Se puderem ajudar, desde já agradeço imensamente. Cristian

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postado em 27/04/2016 12:16

O contribuinte deve seguir a lógica dos fatos. Até quando ele tinha um terreno e este valia R$ 10 mil ele declara um terreno. Quando foi desmembrado, ele divide e declara dois terrenos por R$ 5 mil cada um. Isso não altera o valor do patrimônio. Os investimentos seguem a mesma lógica, absorvendo os investimentos à medida que são realizados. Quando existir a casa, ele muda a classificação, ou seja, em vez de declarar terrenos, passa a declarar casas.


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