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Adquiri um veículo 0km no valor de R$ 59 mil da seguinte forma: entrada + 48 parcelas. Como entrada, repassei um carro para a concessionária no valor de R$ 21 mil, porém o veículo pertencia a minha mãe. Foi feito documento autenticado em cartório passando todos os direitos sobre o veículo do nome da minha mãe para a concessionária. Assim, gostaria de saber como devo proceder na minha declaração/2016 e como devo proceder na declaração/2016 da minha mãe. Raimundo Nonato

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postado em 24/03/2016 11:48

Na sua declaração, o carro de sua mãe terá que entrar como doação para você, e sobre esse valor poderá ser cobrado ITCD, pela Sefaz do seu estado. O valor de R$ 21 mil, correspondente à doação, deve ser registrado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis %u2014 linha 10. O valor do veículo de R$ 59 mil será lançado na ficha Bens e Direitos, no código 21, e as parcelas a vencer a partir de janeiro de 2016, lançar na ficha Dívidas e Ônus Reais. Na declaração da sua mãe, proceder a baixa do veículo, informando a doação, com nome e CPF do donatário.


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