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Tenho 66 anos, sou aposentado pelo INSS e tenho fundo de complementação de aposentadoria HSBC. Nos comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retidos na fonte constam os seguintes valores: parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma e pensão (65 anos ou mais): Aposentadoria INSS %u2014 rendimentos isentos e não tributáveis R$ = 24.403,11; Fundo HSBC %u2014 rendimentos isentos e não tributáveis R$ = 24.093,81. Contudo ao se clicar em Verificar Pendências, surge a seguinte mensagem sobre esta parcela isenta: Linha 6 %u2014 Os valores mensais que excederem a R$ 1.787,77 para os meses de janeiro a março e R$ 1.903,98 de abril a dezembro devem ser totalizados e informados como rendimento tributável na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Clicando neste link o contribuinte é levado ao quadro auxiliar para transporte de valor. Lá contém os seguintes dizeres: Informe nesse quadro os CPF dos beneficiários, os CNPJ, nomes das fontes pagadoras e os respectivos valores recebidos a título de parcela isenta de proventos de aposentadoria. Bem, há então um limite para a parcela de isenção para os maiores de 65 anos. Vi num esclarecimento anterior dos senhores que esse limite é R$ 24.403,11, pois leva em conta o 13º salário. Vêm então as seguintes dúvidas: 1) Este limite é para cada uma das fontes pagadoras? 2) No meu caso, em que os rendimentos isentos e não tributáveis estão dentro deste limite estabelecido, por que aparece a mensagem acima, que, inclusive, impede a transmissão da declaração? Luiz

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postado em 01/04/2016 11:29

Os rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma remunerada são rendimentos tributáveis e devem ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Mas, se o aposentado tiver 65 anos ou mais, esses rendimentos são isentos até o limite individual de R$ 24.403,11 por ano e deverão ser informados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 6. O valor de R$ 24.403,11 equivale a três vezes o limite mensal de isenção de janeiro a março em 2015, que era de R$ 1.787,77 e de abril a dezembro + 13º salário, que era de R$. 1.903,98. Se o aposentado tem mais de um rendimento mensal, eles devem ser somados. Se passarem desse limite de isenção (R$ 24.403,11 por ano), o contribuinte deve informar a diferença na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.


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