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Eu e minha esposa apresentaremos declaração em separado. Os bens comuns serão declarados pelo cônjuge varão. Ocorre que a minha esposa tem rendimentos próprios, oriundos de parceria agrícola em imóvel recebido de herança e, para recebê-los, dispõe de conta só sua e uma poupança, também só sua. Onde incluir os saldos de sua conta e da poupança? Em Bens e Direitos na declaração dela ou na minha? No ano de 2015, em que apresentamos declaração em separado, incluí tanto o saldo quanto a poupança na declaração dela. Dependendo da resposta, terei que fazer uma declaração retificadora para 2015 ou bastaria corrigir em 2016, fazendo menção ao ocorrido na descrição do evento? Obrigado pela atenção. Na declaração de 2015, deixei de incluir em minha declaração o saldo existente em 31/12/2014 em uma poupança que tinha na Caixa Econômica Federal. Este ano, vou incluir o saldo existente em 31/12/2015. Preciso fazer uma retificadora para corrigir a declaração anterior ou basta informar na descrição a omissão? Francisco Xavier Balieiro Junior

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postado em 05/04/2016 14:03

É importante registrar que no regime de comunhão universal/parcial de bens, não existe doação entre os cônjuges. Os bens comuns devem ser declarados por um dos cônjuges. O outro informa essa condição na ficha Bens e Direitos. Lembrar de informar, também, o CPF do cônjuge no campo de identificação do contribuinte. Com isso, fica justificada a variação patrimonial do cônjuge declarante dos bens. Não precisa fazer declaração retificadora, insira os dados da poupança dela, observando que se trata de mera correção. Quanto à omissão de bens e direitos (poupança na CEF), a declaração retificadora seria o indicado, entretanto, desde que a poupança tenha sido formada com recursos anteriormente declarados, é possível, pelo princípio da economicidade, corrigir a omissão mencionando o fato na ficha Bens e Direitos, no campo discriminação.


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