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Tenho algumas dúvidas: 1) Quando o contribuinte deixa de declarar por alguns anos, por diversos motivos, e volta a ser obrigado a prestar contas ao Fisco porque os rendimentos atingiram o valor necessário, como justificar a evolução patrimonial? Por exemplo, último ano que precisei declarar foi em 2009, agora tenho que declarar em 2016, como faço? 2) Tenho dois imóveis declarados, um foi comprado em 2004 o outro em 2010. Caso eu venda um imóvel, o de 2004 por R$ 230 mil e compre outro, o limite para declarar parece que é de R$ 300 mil certo? Não preciso declarar, sou isento de imposto de ganho de capital? Jvanduhy Vieira Carneiro

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postado em 14/04/2016 18:10

Se você, em 2015, teve rendimentos tributáveis igual ou superior a R$ 28.123,91, está obrigado a declarar, independentemente de seus bens montarem a valores inferiores a R$ 300 mil. Na sua declaração de bens de 2016, você deve colocar os bens que você ainda tenha do ano de sua última declaração de 2009 e o imóvel de 2010 adicionar pelo seu valor de custo. Com relação a venda do imóvel de 2004, você não estará isento do imposto porque este não é seu único imóvel, neste caso você deverá apurar o ganho de capital.


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