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Especialistas mostram como fugir da malha fina do Imposto de Renda

Fiscalização da Receita observa evolução patrimonial do contribuinte e checa inconsistências nos dados

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postado em 26/03/2017 08:00

Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press

 

Além de prestar atenção às mudanças nas regras do Imposto de Renda, o contribuinte precisa abrir o olho para os cruzamentos de informações feitos pela Receita Federal. São dezenas de filtros para checar cada um dos dados informados na declaração do IRPF versus as origens de rendas e despesas. Sabe-se que, a cada ano, o Fisco altera os “critérios sigilosos” que acendem a luz vermelha da fiscalização.



Os valores de despesas que dão o alerta, por exemplo, são sempre alterados pelos auditores fiscais. A Receita separa da fila de processamento regular declarações que apresentam sinais de distorção, como dados que não batem, CPF com números errados, valores mencionados pelo contribuinte diferentes do informado pela fonte recebedora (ou pagadora), ou indícios de tentativas de fraude. Os casos de irregularidades ficam na chamada malha fina por um período que pode chegar até a cinco anos, adiando a restituição do IR se for o caso.

“Se o contribuinte tem renda mensal e está na faixa de isenção, mas recebeu uma herança acima de R$ 40 mil, por exemplo, tem que declarar”, explica o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Ele destaca que a fiscalização observa a evolução patrimonial do contribuinte e tenta identificar movimentação irregular de dinheiro.

Por isso, quem vai fazer a declaração do IR precisa ler direito o que é solicitado e não colocar respostas de forma errada, além de checar os lançamentos de receitas e despesas. “Com a vida agitada de hoje, é muito importante ter atenção ao que se declara, porque o problema não virá agora, mas no futuro, na dor de cabeça de ter uma declaração na malha fina”, alerta o contador Abílio Gonçalves.

Não residentes

Em várias situações, o contribuinte é desobrigado de apresentar a declaração de ajuste anual. Não é apenas por ser sócia de uma empresa, por exemplo, que a pessoa precisa prestar contas — a não ser que se enquadre numa das regras gerais, como ter obtido rendimento bruto (receitas menos despesas gerais) com atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50 no ano passado

Outro caso em que a declaração não é necessária é o de brasileiro que se muda para o exterior e, ao sair  do país, faz a declaração de saída definitiva, deixando de ter vínculos fiscais. O estrangeiro que vende algum bem adquirido no país precisa recolher IR na alíquota de 15% caso haja ganho de capital. Estrangeiros não fazem jus às reduções de impostos permitidas para nacionais, como despesas médicas, por exemplo.

Receitas obtidas no exterior por residentes no Brasil são tributadas como ganho de capital, sujeitas ao recolhimento mensal no carnê leão, informa o Fisco. É o mesmo caso de quem recebe aluguel ou pensão alimentícia em valor acima de R$ 1.903,98. Para a declaração do IRPF 2017, a Receita apresenta formulário próprio para os valores relativos a ganhos de capital em 2016.
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