Tenho uma dúvida quanto a declarar meu pai como dependente. Ele possui rendimentos tributáveis e paga pensão alimentícia para minha mãe (que não é declarada como minha dependente). A questão é: declarando os rendimentos de meu pai, posso declarar a pensão paga à minha mãe como alimentada?

» Rogério Miranda

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postado em 03/03/2017 17:38 / atualizado em 09/03/2017 16:29

Inicialmente, vale esclarecer que pais, avós e bisavós só podem ser dependentes se tiverem rendimentos até o limite definido pela Receita (R$ 28.559,70 no ano de 2016). Satisfeita essa condição, e declarados os rendimentos pelo titular, todos os gastos de dependentes podem ser lançados na declaração. Assim, a pensão alimentícia estabelecida por sentença judicial ou escritura pública poderá ser informada na ficha Pagamentos Efetuados, no código específico. 

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)


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