Meu filho foi demitido em dezembro de 2015 e não trabalhou em 2016. Ele tem um imóvel e um dependente (filho com 4 anos). Ele precisa fazer a declaração em função do imóvel e do dependente?

>>Rita Silva

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 05/04/2017 14:25

Se ele preencher uma das seguintes condições, estará obrigado a declarar: auferir rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; exercer a atividade rural e ter obtido a receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016; tenha  realizado em qualquer mês do ano-calendário: alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto; tenha realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; tenha posse ou a propriedade de bens ou direitos em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300 mil; tenha passado à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31/12/2016; tenha optado pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o Ganho de Capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC) 

Comentários