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Tenho alguns imóveis alugados por uma imobiliária. A imobiliária, no exercício de 2016, apresentou DIMOB mensalmente no CPF da minha esposa. Eu e minha esposa fazemos declarações em separado, sendo que nossos bens constam na declaração de IRPF dela. Posso declarar 50% das receitas destes aluguéis na minha declaração e os outros 50% na declaração dela? O valor a ser declarado é o líquido (diminuído da comissão da imobiliária) e que foi o depositado na conta corrente da minha esposa?

>>Henrique Moreira

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postado em 16/03/2017 10:49

Pode declarar 50% para cada cônjuge. No caso de propriedade em comum em decorrência da sociedade conjugal/união estável, até o imposto pago por um dos cônjuges/companheiro ou retido na fonte pode ser compensado meio a meio, independentemente de quem o tenha pago ou sofrido a retenção. Opcionalmente, o imposto pode ser compensado pelo total na declaração de um deles, desde que tribute a totalidade dos rendimentos comuns.

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)

 

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