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Como, onde e por quem devem ser declaradas as benfeitorias realizadas pelo usufrutuário em um imóvel de usufruto?

>>Clovis Pedroso

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postado em 27/03/2017 13:51

Normalmente, o usufruto não tem valor estipulado, todavia, deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos” do usufrutuário, em item independente, sob o código 99. No campo “Discriminação” informar as condições do usufruto. As benfeitorias realizadas no imóvel devem ser registradas na mesma ficha, no código 17- Benfeitorias.

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC) 

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