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Em novembro de 2016, fiz um empréstimo consignado no valor de R$ 200 mil na Caixa Econômica Federal. Esse empréstimo foi para comprar uma chácara para meu filho e a companheira dele. A chácara custou R$ 180 mil e os R$ 20 mil restantes foram utilizados para cobrir despesas com impostos e reparos no imóvel. A escritura do imóvel está em nome do meu filho e da companheira. Diante disso, em qual campo da declaração de Imposto de Renda devo declarar esse empréstimo? Como devo declarar o destino desse dinheiro de empréstimo se a escritura da chácara não está em meu nome? O meu filho e a companheira não possuem nenhum rendimento, apenas essa chácara no valor de R$ 180 mil e um carro no valor de R$ 15 mil. Eles têm de declarar a chácara como bem patrimonial no Imposto de Renda 2017? Eles nunca declararam Imposto de Renda.

>>Mara Junqueira

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postado em 01/04/2017 15:00

Como a senhora doou o valor, já que a escritura de compra foi lavrada diretamente em nome do filho, na sua declaração (doadora), registrar, na ficha Dívidas e Ônus Reais, o empréstimo contraído e, na ficha Doações Efetuadas, o valor doado no código 80, indicando o CPF do donatário; na declaração do filho (donatário), registrar na ficha Bens e Direitos o imóvel recebido, discriminando as características do bem e o CPF da doadora no campo Discriminação; no campo Situação em 31/12/2016, o valor gasto na aquisição da chácara; e, na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, o valor recebido em doação na linha 14. Alertamos, por fim, que, por tratar-se de doação, é provável que o DF/Estado, venha a cobrar ITCD sobre o valor doado.

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)

 

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