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Moro em Atibaia (SP) há aproximadamente dois anos, tenho 76 anos de idade, a minha esposa tem 71 anos. Comprei um apartamento, em São Paulo, em 26/7/1976, por Cr$ 30 milhões, onde morei por quase 40 anos. Constou na última declaração, exercício de 2016, ano-calendário 2015, como Cr$ 34.698 Vendi o apartamento em 17/2/2017 por Cr$ 320 mil (não era único Imóvel). Tinha outro em Atibaia. O inquilino praticamente destruiu o imóvel. Com o dinheiro que recebi paguei as dívidas, financiamentos bancários, despesas medicas com a minha esposa, reforma da minha residência atual, não sobrou nada. A minha contadora falou que eu tenho que pagar um ganho de capital no valor de R$ 10 mil. Que absurdo. Ou comprar outro imóvel no prazo de 180 dias, após a venda. Com que dinheiro?

>>José Aparecido Alves

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postado em 20/04/2017 13:42

Em primeiro lugar, como a venda se deu em fevereiro de 2017, nada deve ser declarado nesta DAA/2017, que se refere ao ano-calendário 2016. Agora, em relação ao Ganho de Capital, que se verifica quando o contribuinte vende um bem, e por não ser o único bem, deve ser apurado com a utilização do programa GCAP/2017, constante do sítio da Receita Federal. Pelos dados fornecidos o imposto deverá ficar em torno de R$ 4,5 mil. Peça para rever os cálculos. Alertamos, por oportuno, que o vencimento do IR sobre ganhos de capital é o último dia do mês seguinte ao da Operação; neste caso, deveria ter sido recolhido no último dia útil de março/2017. (resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)
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