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Moro em Atibaia (SP) há aproximadamente dois anos, tenho 76 anos de idade, a minha esposa tem 71 anos. Comprei um apartamento, em São Paulo, em 26/7/1976, por Cr$ 30 milhões, onde morei por quase 40 anos. Constou na última declaração, exercício de 2016, a

>>José Aparecido Alves

postado em 20/04/2017 13:42
Em primeiro lugar, como a venda se deu em fevereiro de 2017, nada deve ser declarado nesta DAA/2017, que se refere ao ano-calendário 2016. Agora, em relação ao Ganho de Capital, que se verifica quando o contribuinte vende um bem, e por não ser o único bem, deve ser apurado com a utilização do programa GCAP/2017, constante do sítio da Receita Federal. Pelos dados fornecidos o imposto deverá ficar em torno de R$ 4,5 mil. Peça para rever os cálculos. Alertamos, por oportuno, que o vencimento do IR sobre ganhos de capital é o último dia do mês seguinte ao da Operação; neste caso, deveria ter sido recolhido no último dia útil de março/2017. (resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)

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