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Tenho 73 anos e sou aposentado. Recebo de duas fontes pagadoras: aposentadoria pelo INSS e aposentadoria pela fundação de previdência privada da empresa em que trabalhava. Nas informações recebidas de ambas as fontes, foi informado em cada uma o valor total de isenção para aposentados com mais de 65 anos (R$ 24.403,11). Estou ciente que somente devo considerar um valor da isenção e não a soma dos dois valores informados por cada uma das fontes. Entretanto, ocorre o seguinte: Da minha aposentadoria da fundação é retirado o valor judicial de pensão para a minha ex-esposa de 78 anos (nunca trabalhou e, portanto, não tem outra fonte a não ser esta pensão). Eu poderia considerar na minha declaração a parcela isenta do INSS e na declaração da minha esposa (que recebe a totalidade da minha pensão da fundação sem as deduções), a parcela isenta informada pela própria fundação? Ou seja, seriam duas declarações, cada uma considerando o valor total da isenção para aposentados com mais de 65 anos. Na minha declaração seriam informadas as duas fontes, teria as deduções legais, inclusive, a dedução da pensão para a minha ex-esposa e teria somente uma parcela de isenção, e a outra declaração da minha ex-esposa, indicando o valor da pensão recebida e teria a outra parcela de isenção.

» Sergio de O. Frontin

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postado em 03/03/2017 17:49 / atualizado em 09/03/2017 15:01

As informações recebidas das duas fontes têm de ser consideradas na sua declaração. Do valor total informado de uma delas considera o valor de

R$ 24.403, 11 como isento e a diferença para o total recebido dessa fonte como rendimento tributável. Da outra fonte, considere o valor total informado como tributável. Da sua declaração será informado o valor pago como pensão para sua esposa e na declaração dela este valor vai ser considerado como rendimento tributável lembrando que os valores de pensões pagas acima do valor da tabela de tributação do Imposto de Renda têm de ser recolhidos mensalmente no carnê do leão por sua esposa. (resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)


 

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