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Sou aposentada e recebo pelo INSS e pelo fundo de pensão do banco. Ganho mais ou menos R$ 5,5 mil, somando as duas. Além de descontar IR todo mês do meu salário, na época de declarar ainda tenho que pagar R$ 340, em 8 parcelas. Minha sobrinha ganha o mesmo que eu e além de não pagar, recebe por volta de R$ 2 mil de restituição. Falei com meu contador e ele disse que é porque tenho duas rendas e só posso abater em uma delas. Como corrigir essa grave injustiça?

>>Liliana

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postado em 20/03/2017 13:02 / atualizado em 20/03/2017 13:23

Nosso trabalho é fornecer orientações técnicas. A delcaração de ajuste anual é uma obrigação anual de cada contribuinte, segund as normas estipuladas pela Receita Federal. Assim, é raro que um contribuinte tenha o mesmo rendimento, abatimento e imposto retito na fonte igual a outro contribuinte. Se isso ocorrer, o resultado da declaração será o mesmo para ambos, pois o programa utiliza as mesmas tabelas e cálculos. Para entender o porqê da diferença, primeiramente observe se as deduções e os demais dados da sua sobrinha são iguais aos seus. Toda delcaração de IR é feita com base na legislação, que é igual para todos. Admitindo-se, apenas por raciocinio, que os dados fosse iguais, e se se configurasse a injustiça alegada, só o Congresso Nacional poderia alterar a legislação.

(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)


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